STJ - 0000879-76.2003.8.19.0202

22/02/2022 14:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

22/02/2022 14:58

Transitado em Julgado em 22/02/2022

17/12/2021 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2021 Petição Nº 941517/2021 - AgInt

16/12/2021 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/12/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0941517 - AgInt no AREsp 1925828 - Publicação prevista para 17/12/2021

13/12/2021 23:59

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00941517/2021 - AgInt no AREsp 1925828/RJ

29/11/2021 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2021

26/11/2021 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/11/2021 15:40

Incluído em pauta para 07/12/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00941517/2021 - AgInt no AREsp 1925828/RJ

12/11/2021 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

12/11/2021 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1036987/2021

12/11/2021 17:59

Protocolizada Petição 1036987/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/11/2021

21/10/2021 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/10/2021 Petição Nº 941517/2021 -

20/10/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/10/2021 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 941517/2021. Publicação prevista para 21/10/2021)

20/10/2021 15:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 941517/2021

20/10/2021 15:54

Protocolizada Petição 941517/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/10/2021

30/09/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2021

29/09/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2021

29/09/2021 06:10

Conheço do agravo de FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL para negar provimento ao Recurso Especial

31/08/2021 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

31/08/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

30/08/2021 06:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/08/2021 06:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

15/07/2021 15:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/07/2021 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/06/2021 18:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO