02/06/2025 10:59

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 10:59

Baixa Definitiva
02/06/2025 10:59

Expedição de Certidão.
27/05/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 00:51

Decorrido prazo de SORAIA DE SOUZA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:51

Decorrido prazo de NOVA IPANEMA COMERCIO DE UTILIDADES LTDA em 26/05/2025 23:59.
12/05/2025 00:11

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/05/2025 10:55

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 10:55

Expedição de Certidão.
10/04/2025 01:43

Decorrido prazo de ALESSANDRA PINTO DE QUEIROZ em 09/04/2025 23:59.
25/03/2025 01:07

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 00:46

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/03/2025 11:45

Conclusos para decisão
20/02/2025 14:09

Outras Decisões
20/02/2025 12:52

Conclusos para decisão
19/02/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 14:08

Conclusos para despacho
19/02/2025 14:07

Expedição de Certidão.
19/02/2025 14:04

Expedição de Certidão.
19/02/2025 14:04

Transitado em Julgado em 19/02/2025
11/02/2025 10:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de SORAIA DE SOUZA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de NOVA IPANEMA COMERCIO DE UTILIDADES LTDA em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:16

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0804938-86.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SORAIA DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SORAIA DE SOUZA RÉU: NOVA IPANEMA COMERCIO DE UTILIDADES LTDA HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciado Jurídico nº 13.9.1 oriundo do Encontro de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso nº 23/2008 com a redação alterada pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016.

Eventual execução deverá observar o Aviso TJ nº 23/2008 e o Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, com relação aos Enunciados nº 13.9.5: “O art. 523, §1º, do CPC/2015 não incide sobre o valor da multa cominatória.”; e nº 14.2.5: “Não incidem honorários, juros e correção monetária sobre o valor de multa cominatória.”.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
21/11/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 11:50

Conclusos para julgamento
18/11/2024 17:47

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/11/2024 17:47

Juntada de Projeto de sentença
18/11/2024 17:47

Recebidos os autos
24/09/2024 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINA DE LOURDES MELEM LIMA
24/09/2024 11:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/09/2024 11:10 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
24/09/2024 11:11

Juntada de Ata da Audiência
23/09/2024 21:16

Juntada de Petição de contra-razões
23/09/2024 19:07

Juntada de Petição de contestação
23/09/2024 14:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento
31/07/2024 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2024 13:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/09/2024 11:10 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
31/07/2024 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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