23/09/2025 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
23/09/2025 16:05

Expedição de Certidão.
18/09/2025 11:49

Juntada de Petição de contra-razões
16/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 16:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/09/2025 16:15

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 16:14

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:20

Decorrido prazo de FLORISVALDO PEREIRA BRITO em 03/09/2025 23:59.
01/09/2025 16:03

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:03

Juntada de Petição de recurso inominado
21/08/2025 01:02

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0801469-48.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLORISVALDO PEREIRA BRITO RÉU: BANCO DO BRASIL SA Cuidam-se de Embargos de Declaração que devem ser conhecidos, ante a tempestividade, mas não providos nos seus argumentos.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (art. 48 da L. 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador na decisão guerreada.

Pretende o Embargante, na verdade, rever o mérito da decisão.

Assim, rejeito os embargos de declaração opostos e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
18/08/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2025 13:48

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 10:46

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:23

Juntada de Petição de outros documentos
01/08/2025 00:20

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2025 00:32

Decorrido prazo de FLORISVALDO PEREIRA BRITO em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/05/2025 23:59.
15/05/2025 15:27

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 22:29

Expedição de Certidão.
09/05/2025 17:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2025 00:19

Expedição de Certidão.
30/04/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 11:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 07:51

Conclusos para julgamento
17/04/2025 10:17

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
17/04/2025 10:17

Juntada de Projeto de sentença
17/04/2025 10:17

Recebidos os autos
11/03/2025 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO PHILIPI ANTUNES MONTEIRO
11/03/2025 13:40

Audiência Conciliação realizada para 11/03/2025 13:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
11/03/2025 13:40

Juntada de Ata da Audiência
11/03/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 19:25

Juntada de Petição de contestação
30/01/2025 00:19

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 18:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/01/2025 17:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2025 17:21

Conclusos para decisão
27/01/2025 17:20

Audiência Conciliação designada para 11/03/2025 13:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
27/01/2025 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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