26/09/2025 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
26/09/2025 12:29

Expedição de Certidão.
24/09/2025 16:18

Juntada de Petição de contra-razões
23/09/2025 00:38

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
19/09/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 17:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/09/2025 13:03

Conclusos ao Juiz
15/09/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
12/09/2025 00:17

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 14:27

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 12:35

Conclusos ao Juiz
06/09/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 01:21

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 03/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:43

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 15:02

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 08:37

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
24/08/2025 14:01

Expedição de Certidão.
24/08/2025 14:01

Juntada de Petição de recurso inominado
21/08/2025 01:03

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0802891-58.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MONIQUE PEREIRA IBRAHIM RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Cuidam-se de Embargos de Declaração que devem ser conhecidos, ante a tempestividade, mas não providos nos seus argumentos.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (art. 48 da L. 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador na decisão guerreada.

Pretende o Embargante, na verdade, rever o mérito da decisão.

Assim, rejeito os embargos de declaração opostos e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
18/08/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/08/2025 13:02

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 12:27

Expedição de Certidão.
01/08/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 11:14

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 11:14

Expedição de Certidão.
18/05/2025 00:33

Decorrido prazo de MONIQUE PEREIRA IBRAHIM em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:33

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 16/05/2025 23:59.
30/04/2025 00:22

Expedição de Certidão.
30/04/2025 00:22

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 23:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/04/2025 18:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/04/2025 11:29

Conclusos para julgamento
11/04/2025 11:29

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
11/04/2025 11:29

Juntada de Projeto de sentença
11/04/2025 11:29

Recebidos os autos
24/03/2025 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO PHILIPI ANTUNES MONTEIRO
24/03/2025 14:53

Audiência Conciliação realizada para 24/03/2025 14:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
24/03/2025 14:53

Juntada de Ata da Audiência
21/03/2025 21:00

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2025 17:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 17:38

Audiência Conciliação designada para 24/03/2025 14:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
10/02/2025 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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