10/04/2025 15:43

Definitivo
01/04/2025 00:05

Publicação
27/03/2025 18:34

Mero expediente
27/03/2025 16:18

Conclusão
26/03/2025 20:10

Documento
19/12/2024 16:10

Expedição de documento
19/12/2024 16:01

Expedição de documento
18/12/2024 16:42

Documento
17/12/2024 12:31

Confirmada
17/12/2024 00:05

Publicação
13/12/2024 18:40

Documento
13/12/2024 13:42

Conclusão
12/12/2024 13:01

Declaração de competência em conflito
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 00:00

Edital

*** SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CAETANO ERNESTO DA FOSNECA COSTA, PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS NO DIA 12/12/2024, A PARTIR DAS 13:01, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:019.

CONFLITO DE COMPETENCIA 0058382-44.2024.8.19.0000 Assunto: Caução / Contracautela / Tutela Provisória / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0121808-95.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00641886 SUSCTE: EGRÉGIA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUSCDO: EGRÉGIA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO DE MOTORISTAS AUTÔNOMOS VIA TÁXI RIOS TÁXI ADVOGADO: GABRIELA MEIRINHO SOUTO OAB/RJ-231740 ADVOGADO: VITOR MANOEL SABINO XAVIER BIZERRA OAB/RJ-217374 INTERESSADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: HELIO SIQUEIRA JUNIOR OAB/RJ-062929 ADVOGADO: ÉSIO COSTA JÚNIOR OAB/RJ-059121 Relator: DES.

RENATA SILVARES FRANÇA FADEL Funciona: Ministério Público (a) Luisi Danelli Rocha, Diretora do Departamento de Processos da Seção de Direito Privado, de Direito Público e das Câmaras de Direito Empresarial Reunidas.
22/11/2024 14:48

Inclusão em pauta
14/11/2024 13:17

Remessa
14/11/2024 13:14

Adiado
14/11/2024 13:06

Conclusão
30/10/2024 00:05

Publicação
29/10/2024 13:33

Inclusão em pauta
23/10/2024 16:14

Documento
22/10/2024 16:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/09/2024 16:02

Conclusão
30/08/2024 23:34

Confirmada
29/08/2024 16:07

Documento
22/08/2024 15:12

Documento
01/08/2024 00:06

Publicação
01/08/2024 00:05

Publicação
31/07/2024 10:37

Mero expediente
30/07/2024 13:05

Conclusão
30/07/2024 13:00

Redistribuição
30/07/2024 09:19

Remessa
30/07/2024 00:06

Publicação
29/07/2024 16:44

Remessa
29/07/2024 14:51

Remessa
26/07/2024 17:49

Mero expediente
26/07/2024 13:11

Conclusão
26/07/2024 13:00

Distribuição
25/07/2024 17:09

Remessa
25/07/2024 17:08

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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