TJRJ - 0826954-71.2025.8.19.0001
1ª instância - Capital 31 Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 01:38
Decorrido prazo de FABIO SANTOS AMARO em 02/09/2025 23:59.
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02/09/2025 00:56
Decorrido prazo de LUAN SANT ANNA DA SLVA em 01/09/2025 23:59.
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28/08/2025 16:08
Proferido despacho de mero expediente
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28/08/2025 16:08
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/08/2025 14:30 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
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28/08/2025 16:08
Juntada de Ata da Audiência
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28/08/2025 00:32
Publicado Intimação em 28/08/2025.
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28/08/2025 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
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27/08/2025 17:41
Juntada de Petição de ciência
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27/08/2025 00:00
Intimação
Pelo o exposto, Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 27/08/2025 às 14h30min.
Expeçam-se as diligências necessárias COM URGÊNCIA.
Dê-se ciência às partes. -
26/08/2025 14:31
Expedição de Certidão.
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26/08/2025 14:25
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2025 14:24
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2025 14:24
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2025 14:44
Juntada de Petição de diligência
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22/08/2025 13:15
Expedição de Mandado.
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19/08/2025 16:33
Expedição de Informações.
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06/08/2025 13:27
Outras Decisões
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06/08/2025 11:29
Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/08/2025 14:30 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
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05/08/2025 12:34
Conclusos ao Juiz
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05/08/2025 12:34
Expedição de Certidão.
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03/06/2025 01:01
Decorrido prazo de LUAN SANT ANNA DA SLVA em 02/06/2025 23:59.
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30/05/2025 02:59
Decorrido prazo de LUAN SANT ANNA DA SLVA em 26/05/2025 23:59.
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29/05/2025 05:29
Decorrido prazo de LUAN SANT ANNA DA SLVA em 28/05/2025 23:59.
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22/05/2025 15:57
Juntada de Petição de diligência
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16/05/2025 12:39
Juntada de Petição de diligência
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15/05/2025 18:52
Juntada de Petição de diligência
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28/04/2025 18:15
Expedição de Mandado.
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28/04/2025 18:13
Expedição de Mandado.
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28/04/2025 18:09
Expedição de Mandado.
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28/04/2025 18:07
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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12/03/2025 18:52
Recebida a denúncia contra LUAN SANT ANNA DA SLVA - CPF: *51.***.*37-30 (RÉU)
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12/03/2025 14:15
Conclusos para decisão
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12/03/2025 14:13
Ato ordinatório praticado
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12/03/2025 13:59
Juntada de petição
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07/03/2025 10:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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