15/09/2025 20:04

Juntada de Petição de habilitação nos autos
08/09/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo de MARCOS GUILHERME LACERDA POUBEL em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 04/08/2025 23:59.
14/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 20:26

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av.

Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0810283-90.2023.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CECILIA RAQUEL BARBOSA DE AZEVEDO RÉU: AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A.

DECISÃO ID 202293407: Diante da manifestação da parte autora, defiro a retificação e a inclusão de litisconsorte ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A. sociedade anônima inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.***.***/0001-06 no polo passivo desta demanda.

Considerando que, estatisticamente, os acordos iniciais em demandas como a presente são mínimos; considerando que é dever do Juiz zelar pela celeridade processual e pela duração razoável do processo; e que as partes podem, a qualquer tempo, requerer a designação de audiência especial para a composição da lide, deixo de designar a audiência de que trata o artigo 334 do NCPC.

Cite-se a parte ré ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A. para contestar, no prazo de 15 dias, iniciando-se a contagem do prazo na forma prevista no artigo 231, CPC, conforme a modalidade de citação, observados os demais termos.

Rio de Janeiro, 23 de junho de 2025.

Luciana da Cunha Martins Oliveira Juíza Titular
10/07/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 16:37

Juntada de Petição de contestação
03/07/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 01:48

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av.

Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0810283-90.2023.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CECILIA RAQUEL BARBOSA DE AZEVEDO RÉU: AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A.

DECISÃO ID 202293407: Diante da manifestação da parte autora, defiro a retificação e a inclusão de litisconsorte ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A. sociedade anônima inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.***.***/0001-06 no polo passivo desta demanda.

Considerando que, estatisticamente, os acordos iniciais em demandas como a presente são mínimos; considerando que é dever do Juiz zelar pela celeridade processual e pela duração razoável do processo; e que as partes podem, a qualquer tempo, requerer a designação de audiência especial para a composição da lide, deixo de designar a audiência de que trata o artigo 334 do NCPC.

Cite-se a parte ré ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A. para contestar, no prazo de 15 dias, iniciando-se a contagem do prazo na forma prevista no artigo 231, CPC, conforme a modalidade de citação, observados os demais termos.

Rio de Janeiro, 23 de junho de 2025.

Luciana da Cunha Martins Oliveira Juíza Titular
23/06/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:22

Outras Decisões
21/06/2025 10:34

Conclusos ao Juiz
20/06/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 09:41

Expedição de Certidão.
06/04/2025 00:23

Decorrido prazo de BRUNA FERRARO LEONE em 04/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 00:10

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 20:09

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 20:09

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 14:08

Conclusos para despacho
26/02/2025 14:08

Expedição de Certidão.
04/12/2024 00:29

Decorrido prazo de BRUNA FERRARO LEONE em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:11

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
02/12/2024 12:00

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av.

Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0810283-90.2023.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CECILIA RAQUEL BARBOSA DE AZEVEDO RÉU: AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A.

DESPACHO A parte autora na inicial indicou AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A., empresa privada, inscrita CNPJ nº 08.***.***/0001-58 no polo passivo.

No entanto, em contestação espontânea a ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A. (“ÁGUAS DO RIO”), sociedade anônima inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.***.***/0001-06, destaca a NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO, pois apesar de o autor indicar no polo passivo da presente demanda a pessoa AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A., empresa privada, inscrita no CNPJ nº 08.***.***/0001-58, na verdade a concessionária responsável pelo abastecimento no local de sua residência é a pessoa jurídica ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A. (“ÁGUAS DO RIO”), sociedade anônima inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.***.***/0001-06, conforme se pode observar das contas anexadas à peça inicial.

Portanto, intime-se a parte autora a dizer se concorda com a correção do polo passivo.

Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.

Luciana da Cunha Martins Oliveira Juíza Titular
22/11/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av.

Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0810283-90.2023.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CECILIA RAQUEL BARBOSA DE AZEVEDO RÉU: AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A.

DESPACHO A parte autora na inicial indicou AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A., empresa privada, inscrita CNPJ nº 08.***.***/0001-58 no polo passivo.

No entanto, em contestação espontânea a ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A. (“ÁGUAS DO RIO”), sociedade anônima inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.***.***/0001-06, destaca a NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO, pois apesar de o autor indicar no polo passivo da presente demanda a pessoa AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A., empresa privada, inscrita no CNPJ nº 08.***.***/0001-58, na verdade a concessionária responsável pelo abastecimento no local de sua residência é a pessoa jurídica ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A. (“ÁGUAS DO RIO”), sociedade anônima inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.***.***/0001-06, conforme se pode observar das contas anexadas à peça inicial.

Portanto, intime-se a parte autora a dizer se concorda com a correção do polo passivo.

Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.

Luciana da Cunha Martins Oliveira Juíza Titular
21/11/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 00:16

Conclusos para despacho
15/11/2024 19:08

Expedição de Certidão.
15/11/2024 19:05

Desentranhado o documento
15/11/2024 19:05

Cancelada a movimentação processual
21/10/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 00:07

Decorrido prazo de CECILIA RAQUEL BARBOSA DE AZEVEDO em 04/07/2024 23:59.
24/06/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 13:56

Expedição de Certidão.
13/06/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 01:46

Decorrido prazo de BRUNA FERRARO LEONE em 10/06/2024 23:59.
24/05/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:26

Juntada de Petição de citação
11/04/2024 00:23

Decorrido prazo de BRUNA FERRARO LEONE em 10/04/2024 23:59.
06/03/2024 00:35

Publicado Intimação em 06/03/2024.
06/03/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 21:56

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 21:56

Concedida a Medida Liminar
04/03/2024 21:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CECILIA RAQUEL BARBOSA DE AZEVEDO - CPF: *31.***.*50-25 (AUTOR).
20/02/2024 14:04

Conclusos ao Juiz
20/02/2024 14:03

Expedição de Certidão.
20/02/2024 14:02

Expedição de Certidão.
20/02/2024 14:02

Cancelada a movimentação processual
08/12/2023 18:11

Juntada de Petição de contestação
24/11/2023 12:04

Expedição de Certidão.
21/09/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 19:16

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 12:05

Conclusos ao Juiz
06/09/2023 12:04

Expedição de Certidão.
06/09/2023 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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