03/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 02:55

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 02:55

Decorrido prazo de ARMANDINA MARIA BASTOS DE SOUSA em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 02:55

Decorrido prazo de CRISTIANE GREICE BASTOS DE SOUSA em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 02:55

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 29/05/2025 23:59.
10/05/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 00:44

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 00:34

Juntada de Petição de petição
05/04/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 08:09

Recebidos os autos
05/04/2025 08:09

Juntada de Petição de certidão de distribuição
12/02/2025 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
12/02/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 23:57

Juntada de Petição de contra-razões
19/12/2024 00:23

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/12/2024 16:45

Conclusos para decisão
11/12/2024 16:42

Expedição de Certidão.
10/12/2024 00:56

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 09/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:23

Decorrido prazo de ARMANDINA MARIA BASTOS DE SOUSA em 06/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:23

Decorrido prazo de CRISTIANE GREICE BASTOS DE SOUSA em 06/12/2024 23:59.
03/12/2024 17:56

Expedição de Certidão.
03/12/2024 17:56

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 12:11

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0807620-76.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARMANDINA MARIA BASTOS DE SOUSA, CRISTIANE GREICE BASTOS DE SOUSA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a AIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Havendo obrigação de fazer deferida na sentença e, caso a parte ré não tenha sido intimada pessoalmente, por meio eletrônico, a cumpri-la, deve a parte autora requerer sua intimação, para fins de fluência das “astreintes” fixadas, em respeito à Súmula 410 STJ.

Ressalte-se que a intimação eletrônica da parte ré, na pessoa de seu patrono, para fins processuais não se confunde com a intimação pessoal, por meio eletrônico, da parte.

Após o trânsito em julgado, defiro a expedição do mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

SÃO GONÇALO, 21 de novembro de 2024.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
21/11/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 19:17

Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2024 19:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 10:44

Conclusos para julgamento
21/11/2024 10:44

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
21/11/2024 10:44

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 10:44

Recebidos os autos
11/10/2024 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ ALFREDO MENEZES RODRIGUES PEREIRA
11/10/2024 01:00

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 10/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:07

Decorrido prazo de ARMANDINA MARIA BASTOS DE SOUSA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:07

Decorrido prazo de CRISTIANE GREICE BASTOS DE SOUSA em 09/10/2024 23:59.
26/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 19:04

Embargos de Declaração Acolhidos
22/09/2024 00:06

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 20/09/2024 23:59.
18/09/2024 15:36

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 00:33

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 11:12

Conclusos ao Juiz
13/09/2024 23:49

Expedição de Certidão.
13/09/2024 23:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 06/09/2024.
08/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 14:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/09/2024 13:45

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 13:45

Juntada de Projeto de sentença
04/09/2024 13:45

Recebidos os autos
03/09/2024 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ ALFREDO MENEZES RODRIGUES PEREIRA
03/09/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 00:15

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 28/08/2024 23:59.
26/08/2024 00:10

Publicado Intimação em 26/08/2024.
25/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 00:23

Conclusos ao Juiz
21/08/2024 23:38

Expedição de Certidão.
21/08/2024 23:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 16:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/08/2024 10:59

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 10:59

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
12/08/2024 10:59

Juntada de Projeto de sentença
12/08/2024 10:59

Recebidos os autos
26/07/2024 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ ALFREDO MENEZES RODRIGUES PEREIRA
26/07/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 16:20

Conclusos ao Juiz
29/05/2024 21:44

Juntada de Petição de contestação
29/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 29/05/2024.
29/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 11:15

Conclusos ao Juiz
28/05/2024 11:14

Audiência Conciliação cancelada para 31/05/2024 16:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
26/05/2024 22:54

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 00:05

Publicado Intimação em 13/05/2024.
12/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 00:40

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 08/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:40

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 16:51

Conclusos ao Juiz
26/04/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:07

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 17:16

Conclusos ao Juiz
24/04/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
14/04/2024 00:16

Juntada de Petição de diligência
11/04/2024 16:50

Expedição de Mandado.
11/04/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 00:36

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 16:45

Conclusos ao Juiz
08/04/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 00:03

Publicado Intimação em 01/04/2024.
28/03/2024 11:18

Juntada de Petição de diligência
28/03/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
27/03/2024 10:18

Expedição de Mandado.
26/03/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 17:48

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
21/03/2024 21:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2024 21:59

Conclusos ao Juiz
21/03/2024 21:59

Audiência Conciliação designada para 31/05/2024 16:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
21/03/2024 21:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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