23/09/2025 02:06

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
22/09/2025 15:01

Juntada de Petição de outros documentos
03/09/2025 00:35

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:23

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 00:00

Intimação

Certifico que a sentença transitou em julgado.

Portaria 01/2010: Intimar as partes para ciência de que o processo será remetido à Central de Arquivamento, conforme Provimento 04/2013 CGJ.
30/08/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 13:41

Expedição de Certidão.
28/08/2025 02:23

Decorrido prazo de JOANA DUARTE CAETANO em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:23

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 27/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 21:17

Recebidos os autos
30/06/2025 21:17

Julgado procedente o pedido
30/05/2025 13:42

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
09/05/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 16:05

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 00:54

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 06:52

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 11:51

Conclusos para despacho
13/02/2025 14:28

Expedição de Certidão.
29/08/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 00:17

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 17:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/08/2024 15:03

Conclusos ao Juiz
20/05/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 00:06

Publicado Intimação em 15/05/2024.
15/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 20:37

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 20:37

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 12:51

Conclusos ao Juiz
21/03/2024 17:51

Expedição de Certidão.
06/02/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 08:17

Publicado Intimação em 01/02/2024.
01/02/2024 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 16:08

Conclusos ao Juiz
25/01/2024 16:08

Expedição de Certidão.
01/11/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 00:41

Publicado Intimação em 31/10/2023.
31/10/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 10:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DA PENHA DUARTE DE LIMA - CPF: *89.***.*30-44 (AUTOR).
24/10/2023 14:46

Conclusos ao Juiz
22/08/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 13:42

Expedição de Certidão.
11/08/2023 13:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/08/2023 13:44

Expedição de Certidão.
02/08/2023 17:29

Juntada de Petição de contestação
21/07/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 18:21

Declarada incompetência
18/07/2023 14:21

Conclusos ao Juiz
18/07/2023 14:20

Expedição de Certidão.
18/07/2023 13:05

Expedição de Certidão.
17/07/2023 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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