24/09/2025 00:52

Publicado Sentença em 24/09/2025.
24/09/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
22/09/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2025 13:33

Expedição de Certidão.
22/09/2025 13:33

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
13/09/2025 01:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 12/09/2025 23:59.
27/08/2025 14:02

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 08:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2025 02:08

Publicado Sentença em 21/08/2025.
21/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro COMARCA DE NITERÓI V Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 Processo: 0816700-36.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: ANA LUIZA DE MORAES GUIMARAES RÉU: MUNICIPIO DE SAO GONCALO SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95 c/c artigo 27 da Lei 12.153/2009.

Com trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.

NITERÓI, 19 de agosto de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE JUIZ TITULAR
19/08/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:35

Expedição de Certidão.
19/08/2025 17:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/08/2025 18:49

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 18:49

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
18/08/2025 18:49

Juntada de Projeto de sentença
18/08/2025 18:49

Recebidos os autos
18/08/2025 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAURA SOARES MIRANDA DOS SANTOS
18/08/2025 14:23

Revisão do Projeto de Sentença
14/08/2025 12:50

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 12:50

Juntada de Projeto de sentença
14/08/2025 12:50

Recebidos os autos
22/07/2025 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAURA SOARES MIRANDA DOS SANTOS
17/07/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 13:55

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 10:29

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 16:14

Juntada de Petição de contestação
27/05/2025 11:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000691-14.2023.8.19.0063

Douglas de Souza Marcelino

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Marcus Vinicius Melo Leal

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/02/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0815568-23.2025.8.19.0008

Paulo Roberto da Silva

Banco Bradesco SA

Advogado: Felipe Cintra de Paula

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/08/2025 12:54

Exibir Processo

Processo nº 0808752-41.2024.8.19.0208

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Lucas Henrique Guimaraes Amaral

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/04/2024 10:18

Exibir Processo

Processo nº 0803540-37.2023.8.19.0026

Suely de Moura Galoni Vitoriano (Genitor...

Luiz Otavio Galoni Vitoriano

Advogado: Werlem Cruz das Dores

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/06/2023 15:54

Exibir Processo

Processo nº 0003057-92.2023.8.19.0041

Municipio de Parati

Santa Edwiges Empreendimentos Imobiliari...

Advogado: Felipe Ribeiro Solomon

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/01/2023 00:00

Exibir Processo