STJ - 0215896-53.2007.8.19.0001

07/01/2020 12:02

Expedição de Ofício nº 000107/2020-CPPR via malote digital

19/12/2019 12:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

19/12/2019 12:36

Transitado em Julgado em 19/12/2019

27/11/2019 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2019 Petição Nº 403696/2018 - AgInt nos EDcl nos EDcl no

26/11/2019 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/11/2019 19:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0403696 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 253750 - Publicação prevista para 27/11/2019

26/11/2019 18:55

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

26/11/2019 15:06

Conhecido o recurso de CESÁRIO DE MELLO FRANCO e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº403696/2018 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp AREsp 253750

21/11/2019 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000308-2019-AJC-4T)

18/11/2019 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2019

12/11/2019 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/11/2019 18:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000308-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/11/2019 17:56

Incluído em pauta para 26/11/2019 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 403696/2018 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 253750/RJ

27/06/2019 14:17

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) com agravo interno

03/06/2019 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/06/2019 Petição Nº 246353/2019 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no

31/05/2019 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/05/2019 15:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0246353 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 253750 - Publicação prevista para 03/06/2019

31/05/2019 13:33

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

30/05/2019 14:47

Embargos de Declaração de CESÁRIO DE MELLO FRANCO Acolhidos,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº246353/2019 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp AREsp 253750

24/05/2019 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2019-AJC-4T)

22/05/2019 06:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2019

21/05/2019 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/05/2019 16:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000136-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/05/2019 15:39

Incluído em pauta para 30/05/2019 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 246353/2019 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 253750/RJ

09/05/2019 17:16

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

09/05/2019 16:18

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 263808/2019 (Juntada Automática)

09/05/2019 16:18

Protocolizada Petição 263808/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/05/2019

06/05/2019 06:02

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/05/2019 Petição Nº 246353/2019 -

03/05/2019 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/05/2019 10:25

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 246353/2019. Publicação prevista para 06/05/2019)

02/05/2019 18:46

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 246353/2019 (Juntada Automática)

02/05/2019 18:46

Protocolizada Petição 246353/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/05/2019

24/04/2019 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2019 Petição Nº 403696/2018 - AgInt nos EDcl nos EDcl no

23/04/2019 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/04/2019 14:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0403696 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 253750 - Publicação prevista para 24/04/2019

15/04/2019 23:59

Não conhecido o recurso de CESÁRIO DE MELLO FRANCO, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 403696/2018 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 253750

03/04/2019 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000082-2019-AJC-4T)

01/04/2019 06:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/04/2019

29/03/2019 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/03/2019 16:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000082-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/03/2019 16:08

Incluído em pauta para 09/04/2019 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 403696/2018 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 253750/RJ

13/08/2018 16:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

10/08/2018 10:57

Juntada de Petição de nº 421088/2018

10/08/2018 09:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

09/08/2018 13:20

Ato ordinatório praticado (Petição 421088/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

09/08/2018 10:07

Protocolizada Petição 421088/2018 (PET - PETIÇÃO) em 08/08/2018

06/08/2018 18:39

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

06/08/2018 18:34

Juntada de Certidão : Certifico que não consta comprovação do recolhimento da multa aplicada às fls. 1359/1360.

06/08/2018 17:45

Juntada de Petição de agravo interno nº 403696/2018

02/08/2018 07:23

Ato ordinatório praticado (Petição 403696/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

01/08/2018 22:42

Protocolizada Petição 403696/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/08/2018

13/06/2018 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2018 Petição Nº 241300/2018 - EDcl nos EDcl no

12/06/2018 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/06/2018 18:45

Embargos de Declaração de CESÁRIO DE MELLO FRANCO Não-acolhidos com aplicação da multa prevista no artigo 1.026, §2º, do CPC/15 arbitrada em 1% (um por cento) do valor da causa. (Publicação prevista para 13/06/2018)

11/06/2018 18:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

16/05/2018 13:13

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

15/05/2018 13:19

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 257625/2018

14/05/2018 11:02

Ato ordinatório praticado (Petição 257625/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

14/05/2018 10:34

Protocolizada Petição 257625/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/05/2018

09/05/2018 05:31

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/05/2018 Petição Nº 241300/2018 -

08/05/2018 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/05/2018 17:18

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 241300/2018. Publicação prevista para 09/05/2018)

07/05/2018 17:12

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 241300/2018

07/05/2018 07:31

Ato ordinatório praticado (Petição 241300/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

04/05/2018 23:20

Protocolizada Petição 241300/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/05/2018

26/04/2018 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2018 Petição Nº 86720/2018 - EDcl

25/04/2018 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2018 15:06

Embargos de Declaração de CESÁRIO DE MELLO FRANCO Acolhidos (Publicação prevista para 26/04/2018)

25/04/2018 07:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

03/04/2018 12:13

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

02/04/2018 14:58

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 155035/2018

27/03/2018 14:48

Ato ordinatório praticado (Petição 155035/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

27/03/2018 12:41

Protocolizada Petição 155035/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/03/2018

22/03/2018 05:31

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/03/2018 Petição Nº 86720/2018 -

21/03/2018 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

21/03/2018 15:12

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 86720/2018. Publicação prevista para 22/03/2018)

14/03/2018 14:24

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 123829/2018

14/03/2018 13:28

Ato ordinatório praticado (Petição 123829/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

14/03/2018 13:26

Protocolizada Petição 123829/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/03/2018

05/03/2018 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/03/2018 Petição Nº 86720/2018 -

02/03/2018 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/03/2018 13:43

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 86720/2018. Publicação prevista para 05/03/2018)

28/02/2018 14:24

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 86720/2018

28/02/2018 07:23

Ato ordinatório praticado (Petição 86720/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

27/02/2018 23:05

Protocolizada Petição 86720/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/02/2018

22/02/2018 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2018

21/02/2018 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2018 12:51

Conhecido o recurso de CZ6 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA E OUTROS e provido em parte (Publicação prevista para 22/02/2018)

20/02/2018 18:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

19/09/2017 14:45

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

19/09/2017 13:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 477064/2017

19/09/2017 10:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

18/09/2017 15:54

Ato ordinatório praticado (Petição 477064/2017 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

18/09/2017 15:49

Protocolizada Petição 477064/2017 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/09/2017

06/06/2014 14:58

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) com petição atendendo despacho

05/06/2014 18:21

Juntada de Petição de petição nº 189392/2014

03/06/2014 13:53

Ato ordinatório praticado (Petição 189392/2014 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

03/06/2014 13:39

Protocolizada Petição 189392/2014 (PET - PETIÇÃO) em 03/06/2014

29/05/2014 07:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2014

28/05/2014 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2014 09:59

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da parte recorrente CZ6 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA E OUTROS para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se remanesce o interesse no julgamento do presente recurso (Publicação prevista pa

26/05/2014 19:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA com despacho/decisão