TJRJ - 0069236-97.2024.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 20ª C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2025 18:38
Remessa
-
03/04/2025 15:32
Remessa
-
01/04/2025 13:45
Remessa
-
20/03/2025 12:48
Remessa
-
26/02/2025 10:59
Documento
-
24/02/2025 12:34
Confirmada
-
24/02/2025 10:52
Documento
-
24/02/2025 00:05
Publicação
-
20/02/2025 17:00
Documento
-
20/02/2025 16:54
Conclusão
-
20/02/2025 00:01
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
19/02/2025 16:38
Mero expediente
-
12/02/2025 11:00
Conclusão
-
11/02/2025 15:34
Confirmada
-
04/02/2025 00:05
Publicação
-
03/02/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ANTIGA DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) , QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 20.02.2025, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS, OS PORVENTURA ADIADOS, EXCETUADOS DO JULGAMENTO AQUELES QUE INCIDIREM AS REGRAS CONTIDAS NO ART. 97 DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.019.
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0069236-97.2024.8.19.0000 Assunto: Desconsideração da Personalidade Jurídica / Sociedade / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: MACAE 2 VARA CIVEL Ação: 0001989-15.2024.8.19.0028 Protocolo: 3204/2024.00773721 AGTE: PARAGON OFFSHORE NEDERLAND B.V.
ADVOGADO: JOÃO PEDRO VASCONCELLOS DE SÁ RÊGO OAB/RJ-234233 AGDO: MASSA FALIDA DE PARAGON OFFSHORE DO BRASIL LTDA.
E OUTRAS ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP-128341 ADVOGADO: MARCO AURELIO PAIVA OAB/MS-019137 AGDO: PARAGON OFFSHORE DRILLING DO BRASIL LTDA ADVOGADO: FERNANDO PESSOA NOVIS OAB/RJ-172155 ADVOGADO: FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI OAB/RJ-095237 AGDO: REAL BRASIL CONSULTORIA LTDA ADVOGADO: IVAN TAUIL RODRIGUES OAB/RJ-061118 AGDO: PARAGON BRASIL INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR OAB/RJ-135124 ADVOGADO: RODRIGO FUX OAB/RJ-154760 AGDO: PARAGON OFFSHORE DO BRASIL LTDA ADVOGADO: DR(a).
RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH OAB/DF-026966 ADVOGADO: RICARDO LORETTI HENRICI OAB/RJ-130613 Relator: DES.
FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS Funciona: Ministério Público -
27/01/2025 17:25
Inclusão em pauta
-
27/01/2025 10:28
Pauta
-
23/01/2025 15:40
Conclusão
-
23/01/2025 15:39
Documento
-
14/01/2025 00:05
Publicação
-
13/01/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0069236-97.2024.8.19.0000 Assunto: Desconsideração da Personalidade Jurídica / Sociedade / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: MACAE 2 VARA CIVEL Ação: 0001989-15.2024.8.19.0028 Protocolo: 3204/2024.00773721 AGTE: PARAGON OFFSHORE NEDERLAND B.V.
ADVOGADO: JOÃO PEDRO VASCONCELLOS DE SÁ RÊGO OAB/RJ-234233 AGDO: MASSA FALIDA DE PARAGON OFFSHORE DO BRASIL LTDA.
E OUTRAS ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP-128341 ADVOGADO: MARCO AURELIO PAIVA OAB/MS-019137 AGDO: PARAGON OFFSHORE DRILLING DO BRASIL LTDA ADVOGADO: FERNANDO PESSOA NOVIS OAB/RJ-172155 ADVOGADO: FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI OAB/RJ-095237 AGDO: REAL BRASIL CONSULTORIA LTDA ADVOGADO: IVAN TAUIL RODRIGUES OAB/RJ-061118 AGDO: PARAGON BRASIL INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR OAB/RJ-135124 ADVOGADO: RODRIGO FUX OAB/RJ-154760 AGDO: PARAGON OFFSHORE DO BRASIL LTDA ADVOGADO: DR(a).
RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH OAB/DF-026966 ADVOGADO: RICARDO LORETTI HENRICI OAB/RJ-130613 Relator: DES.
FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS Funciona: Ministério Público DESPACHO: À parte embargada. (AF) -
09/01/2025 17:01
Mero expediente
-
09/01/2025 11:16
Conclusão
-
17/12/2024 10:44
Documento
-
16/12/2024 10:09
Confirmada
-
16/12/2024 00:05
Publicação
-
12/12/2024 13:36
Documento
-
12/12/2024 13:23
Conclusão
-
11/12/2024 15:46
Documento
-
11/12/2024 13:01
Provimento
-
09/12/2024 10:46
Documento
-
25/11/2024 11:28
Confirmada
-
25/11/2024 11:14
Documento
-
25/11/2024 00:05
Publicação
-
22/11/2024 00:00
Edital
*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- Faço público, de ordem do Exmo.
Sr.
Desembargador FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS, Presidente da Vigésima Câmara de Direito Privado (antiga Décima Primeira Câmara Cível), do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que serão julgados em SESSÃO HÍBRIDA, realizada simultaneamente de forma presencial e por videoconferência, no próximo dia 11/12/2024, quarta-feira, a partir de 13 horas, os processos abaixo relacionados e os porventura adiados, na forma da Resolução do CNJ n.º 318/2020 e do Ato Normativo TJRJ N.º 12/2020.
O julgamento será realizado na plataforma MICROSOFT TEAMS.
A Sessão poderá será acessada, sem necessidade de senha, através do link abaixo, disponível, também, na certidão constante dos autos ou pelo site do TJERJ em INSTITUCIONAL > ÓRGÃOS JULGADORES > 2ª INSTÂNCIA > CÂMARAS > 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO > CONSULTAR https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTIyYjg5OWItMDQ3Zi00MTY2LTliYjAtYTZiYWZlMTU3Yjll%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%2233135e17-300d-4065-b219-f43ec31be974%22%7d Não há envio de link pela Secretaria.
Os pedidos de sustentação oral, manifestação ou apenas para acompanhar o julgamento serão admitidos somente através de petição nos autos, protocolizada após a publicação da pauta em até 48 horas úteis antes do início da sessão, devendo o peticionante indicar se participará do julgamento de FORMA PRESENCIAL ou por VIDEOCONFERÊNCIA, informando nome completo e OAB de quem fará a sustentação oral, conforma Art. 108 do novo RITJ, em vigor a partir de 11 de março de 2024. \qj Orgão Julgador: VIGESIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) 001.
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0069236-97.2024.8.19.0000 Assunto: Desconsideração da Personalidade Jurídica / Sociedade / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: MACAE 2 VARA CIVEL Ação: 0001989-15.2024.8.19.0028 Protocolo: 3204/2024.00773721 AGTE: PARAGON OFFSHORE NEDERLAND B.V.
ADVOGADO: JOÃO PEDRO VASCONCELLOS DE SÁ RÊGO OAB/RJ-234233 AGDO: MASSA FALIDA DE PARAGON OFFSHORE DO BRASIL LTDA.
E OUTRAS ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP-128341 ADVOGADO: MARCO AURELIO PAIVA OAB/MS-019137 AGDO: PARAGON OFFSHORE DRILLING DO BRASIL LTDA ADVOGADO: FERNANDO PESSOA NOVIS OAB/RJ-172155 ADVOGADO: FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI OAB/RJ-095237 AGDO: REAL BRASIL CONSULTORIA LTDA ADVOGADO: IVAN TAUIL RODRIGUES OAB/RJ-061118 AGDO: PARAGON BRASIL INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR OAB/RJ-135124 ADVOGADO: RODRIGO FUX OAB/RJ-154760 AGDO: PARAGON OFFSHORE DO BRASIL LTDA ADVOGADO: DR(a).
RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH OAB/DF-026966 ADVOGADO: RICARDO LORETTI HENRICI OAB/RJ-130613 Relator: DES.
FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS -
21/11/2024 10:48
Inclusão em pauta
-
13/11/2024 15:09
Pedido de inclusão
-
12/11/2024 09:46
Conclusão
-
12/11/2024 09:45
Documento
-
18/10/2024 00:05
Publicação
-
16/10/2024 21:35
Mero expediente
-
09/10/2024 13:00
Conclusão
-
09/10/2024 12:59
Documento
-
09/10/2024 12:58
Documento
-
09/10/2024 12:52
Documento
-
02/10/2024 10:48
Documento
-
19/09/2024 20:20
Confirmada
-
29/08/2024 00:05
Publicação
-
28/08/2024 00:05
Publicação
-
27/08/2024 19:16
Recebimento
-
26/08/2024 16:38
Conclusão
-
26/08/2024 16:30
Distribuição
-
26/08/2024 15:11
Remessa
-
26/08/2024 14:46
Remessa
-
26/08/2024 14:18
Remessa
-
26/08/2024 14:17
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2024
Ultima Atualização
24/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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