26/09/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 15:25

Conclusão
03/09/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 22:53

Juntada de petição
01/09/2025 17:36

Juntada de petição
28/08/2025 00:00

Intimação

Compulsando os autos, verifica-se que, inicialmente, houve o depósito das seguintes quantias: pela OI Móvel, no valor de R$ 816,69 (fl. 515); pela TIM S/A, nos valores de R$ 827,20 (fl. 502) e R$ 2.786,66 (fl. 642) e pela CLARO S/A, nos valores de R$ 833,06 (fl. 518) e R$ 3.075,30 (fl. 918).

Determinada a expedição dos valores já depositados em favor do Autor e o bloqueio da quantia remanescente (R$ 2.629,59) nas contas das executadas CLARO S/A e TIM CELULAR S/A, às fls. 928/929.

Detalhamento da ordem judicial com bloqueio nas contas de CLARO S/A e TIM CELULAR S/A, no valor de R$ 2.629,59, cada, às fls. 940/941.

Expedido mandado de pagamento, no valor de R$ 8.338,91, em favor da patrona do Autor, a fl. 988.

Manifestação de CLARO S/A, às fls. 990/991 em que sustenta que houve o pagamento a maior.

Credor requer, às fls. 993/994, a expedição de mandado de pagamento de R$ 2.629,59, quantia bloqueada.

Determinada a intimação de TIM CELULAR S/A para que se manifeste acerca da quantia bloqueada, a fl. 1156.

Manifestação de TIM CELULAR S/A, às fls. 1160/1161 e 1167/1168, em que requer a restituição dos valores depositados em excesso de garantia.

Manifestação de CLARO S/A, às fls. 1164/1165, em que requer o desbloqueio do valor penhorado ou mandado de pagamento do valor excedente. É o relatório.

Considerando que o credor pode demandar o pagamento integral de qualquer uma das devedoras, ante a solidariedade, que houve o bloqueio integral da quantia remanescente (R$ 2.629,59) nas contas de cada uma delas e que ambas alegam excesso de valores, determino: a) a transferência da metade do valor bloqueado nas contas da TIM CELULAR S/A para a conta do Juízo e o desbloqueio da quantia remanescente. b) a transferência da metade do valor bloqueado nas contas da CLARO S/A para a conta do Juízo e o desbloqueio da quantia remanescente.

Com a transferência, expeça-se mandado de pagamento em favor do credor e/ou patrona, com as cautelas de praxe.

Após, nada sendo requerido em 30 dias, dê-se baixa e arquive-se.
26/08/2025 16:55

Juntada de documento
28/07/2025 16:12

Conclusão
28/07/2025 16:12

Outras Decisões
20/06/2025 12:30

Juntada de petição
11/06/2025 14:13

Juntada de petição
02/06/2025 16:15

Juntada de petição
12/05/2025 16:27

Conclusão
12/05/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 15:49

Juntada de petição
23/01/2025 18:55

Juntada de petição
09/12/2024 18:48

Juntada de petição
15/11/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 18:17

Juntada de petição
01/11/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 12:42

Juntada de petição
13/10/2024 20:12

Juntada de petição
09/10/2024 16:08

Juntada de documento
09/10/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 16:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/09/2024 16:22

Conclusão
26/09/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 17:45

Juntada de petição
16/05/2024 12:25

Juntada de petição
13/05/2024 16:31

Juntada de petição
06/05/2024 15:26

Juntada de petição
30/04/2024 15:14

Juntada de petição
25/04/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 16:41

Conclusão
11/04/2024 16:40

Petição
11/04/2024 16:40

Trânsito em julgado
10/01/2024 20:09

Juntada de petição
29/11/2023 20:27

Juntada de petição
17/11/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 12:44

Outras Decisões
14/11/2023 12:44

Conclusão
14/11/2023 12:25

Juntada de petição
24/05/2023 18:17

Remessa
24/05/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 13:49

Juntada de petição
27/02/2023 03:31

Juntada de petição
27/02/2023 03:31

Juntada de petição
27/02/2023 03:30

Juntada de petição
27/02/2023 03:30

Juntada de petição
03/02/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 17:28

Juntada de petição
28/12/2022 12:20

Juntada de petição
08/12/2022 13:58

Juntada de petição
01/12/2022 11:11

Juntada de petição
25/11/2022 02:38

Juntada de petição
10/11/2022 16:06

Juntada de petição
02/11/2022 17:07

Juntada de petição
25/10/2022 12:58

Juntada de petição
17/10/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 14:05

Julgado procedente em parte do pedido
07/10/2022 14:05

Conclusão
07/10/2022 14:04

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 13:56

Recurso
23/08/2022 13:56

Conclusão
23/08/2022 13:56

Ato ordinatório praticado
09/07/2022 11:48

Juntada de petição
22/06/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 11:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/06/2022 11:36

Conclusão
14/06/2022 11:35

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 02:48

Juntada de petição
27/04/2022 19:32

Juntada de petição
26/04/2022 18:18

Juntada de petição
19/04/2022 08:28

Juntada de petição
12/04/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 09:23

Deferido o pedido de
11/04/2022 09:23

Conclusão
10/04/2022 21:52

Juntada de petição
08/04/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022 16:44

Conclusão
01/04/2022 16:44

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 16:44

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 11:36

Juntada de petição
09/12/2021 17:19

Juntada de petição
08/12/2021 18:16

Juntada de petição
03/12/2021 18:38

Juntada de petição
18/11/2021 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2021 08:40

Juntada de petição
17/11/2021 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2021 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2021 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2021 11:10

Conclusão
27/09/2021 11:10

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 11:10

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 10:23

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2021

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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