23/06/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:48

Outras Decisões
21/05/2025 13:57

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 02:59

Decorrido prazo de VALDOMIRA MADALENA VELOSO DOS SANTOS em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:59

Decorrido prazo de CLAUDIO HENRIQUE FREITAS DE FARIAS em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 15/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/04/2025 23:59.
02/04/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 11:58

Recebidos os autos
21/03/2025 11:58

Juntada de Petição de termo de autuação
25/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 10/12/2024, terça-feira , A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 100.

APELAÇÃO 0806139-51.2022.8.19.0068 Assunto: Assistência Médico-Hospitalar / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: RIO DAS OSTRAS 2 VARA Ação: 0806139-51.2022.8.19.0068 Protocolo: 3204/2024.00986999 APELANTE: CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS DA DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS Funciona: Defensoria Pública
24/10/2024 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
24/10/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 00:06

Decorrido prazo de CLAUDIO HENRIQUE FREITAS DE FARIAS em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 19/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/06/2024 23:59.
21/05/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 17:11

Conclusos ao Juiz
17/04/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 01:23

Decorrido prazo de VALDOMIRA MADALENA VELOSO DOS SANTOS em 02/02/2024 23:59.
05/02/2024 01:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 02/02/2024 23:59.
26/01/2024 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/01/2024 23:59.
21/11/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 18:17

Extinto o processo por ser a ação intransmissível
30/10/2023 14:22

Conclusos ao Juiz
23/08/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 19:53

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
04/07/2023 11:50

Juntada de petição
17/05/2023 01:05

Decorrido prazo de VALDOMIRA MADALENA VELOSO DOS SANTOS em 16/05/2023 23:59.
29/04/2023 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 28/04/2023 23:59.
21/04/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/04/2023 23:59.
19/04/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 17:05

Expedição de Certidão.
05/04/2023 00:27

Decorrido prazo de VALDOMIRA MADALENA VELOSO DOS SANTOS em 03/04/2023 23:59.
05/04/2023 00:27

Decorrido prazo de CLAUDIO HENRIQUE FREITAS DE FARIAS em 03/04/2023 23:59.
13/03/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 18:34

Expedição de Certidão.
03/02/2023 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/02/2023 23:59.
02/02/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 15:01

Juntada de Petição de contestação
07/12/2022 15:06

Juntada de Petição de diligência
07/12/2022 11:08

Juntada de Petição de diligência
06/12/2022 18:07

Expedição de Mandado.
06/12/2022 18:00

Expedição de Mandado.
06/12/2022 17:53

Expedição de Certidão.
06/12/2022 17:32

Concedida a Antecipação de tutela
06/12/2022 16:12

Conclusos ao Juiz
06/12/2022 16:12

Expedição de Certidão.
06/12/2022 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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