05/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 12:10

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
03/06/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 07:55

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 07:55

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 11:28

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 11:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/02/2025 00:37

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama 2ª Vara Cível da Comarca de Araruama Av.

Getúlio Vargas, 59, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DECISÃO Processo: 0806127-17.2024.8.19.0052 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: PASCOAL JOAO ALMEIDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ARARUAMA 1 - Ciente do agravo interposto.

Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos.

Aguarde-se eventual pedido de informações e o julgamento do recurso. 2 - Ante o teor da certidão em aba 30, SUSPENDO o processo, na forma do artigo 313, inciso I do CPC.

Dê-se ciência do constante da referida certidão ao órgão revisor. 3 - Sem prejuízo, intime-se o patrono do autor para que, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre eventual habilitação dos sucessores.

ARARUAMA, 31 de janeiro de 2025.

ANNA KARINA GUIMARAES FRANCISCONI Juiz Titular
31/01/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
31/01/2025 10:36

Conclusos para decisão
31/01/2025 04:07

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
15/01/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARARUAMA em 16/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:16

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama 2ª Vara Cível da Comarca de Araruama Av.

Getúlio Vargas, 59, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DECISÃO Processo: 0806127-17.2024.8.19.0052 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: PASCOAL JOAO ALMEIDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ARARUAMA Em análise às narrativas dispostas pelas partes e respectivas memórias de cálculo acostadas aos autos, verifico que razão assiste à parte exequente, estando a planilha em estrita conformidade com os índices e marcos devidos, observados os limites da decisão proferida nos autos do processo originários e as balizas definidas pelo STJ.

Isto posto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença.

Preclusa esta decisão, expeça-se o competente RPV.

ARARUAMA, 21 de novembro de 2024.

ANNA KARINA GUIMARAES FRANCISCONI Juiz Titular
21/11/2024 20:39

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 20:39

Outras Decisões
21/11/2024 09:33

Conclusos para decisão
19/11/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 00:06

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PASCOAL JOAO ALMEIDA - CPF: *36.***.*17-00 (REQUERENTE).
28/08/2024 12:02

Conclusos ao Juiz
28/08/2024 12:02

Expedição de Certidão.
27/08/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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