03/02/2025 11:50

Baixa Definitiva
31/01/2025 21:58

Documento
09/12/2024 20:51

Confirmada
09/12/2024 20:39

Confirmada
09/12/2024 00:05

Publicação
02/12/2024 14:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/11/2024 00:05

Publicação
22/11/2024 00:00

Edital

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 02/12/2024, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.

A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. 317.

RECURSO INOMINADO 0815591-55.2023.8.19.0002 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NITEROI IV JUI ESP FAZ PUBLICA Ação: 0815591-55.2023.8.19.0002 Protocolo: 8818/2024.00076141 RECTE: MUNICIPIO DE NITEROI ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 RECORRIDO: JOAO JORGE MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: VINICIUS CONSTANTINO SILVA DE SOUZA OAB/RJ-202104 RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 Relator: NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 02/12/2024, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA 102, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.
21/11/2024 12:02

Inclusão em pauta
12/11/2024 19:24

Conclusão
01/11/2024 16:52

Confirmada
31/10/2024 00:05

Publicação
29/10/2024 18:51

Retirada de pauta
29/10/2024 18:50

Declaração
25/10/2024 00:05

Publicação
23/10/2024 16:57

Inclusão em pauta
22/10/2024 14:03

Conclusão
22/10/2024 14:01

Documento
22/10/2024 13:58

Documento
23/08/2024 15:14

Confirmada
23/08/2024 15:13

Confirmada
15/08/2024 00:05

Publicação
13/08/2024 17:03

Retirada de pauta
13/08/2024 17:02

Declaração
12/08/2024 00:06

Publicação
08/08/2024 12:54

Inclusão em pauta
05/08/2024 15:27

Conclusão
16/07/2024 13:09

Documento
28/06/2024 00:05

Publicação
27/06/2024 21:13

Confirmada
27/06/2024 21:07

Confirmada
24/06/2024 14:00

Não-Provimento
17/06/2024 00:05

Publicação
13/06/2024 12:02

Inclusão em pauta
06/06/2024 15:39

Conclusão
06/06/2024 15:36

Distribuição
06/06/2024 15:35

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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