14/02/2025 12:40

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 12:40

Baixa Definitiva
14/02/2025 12:40

Expedição de Certidão.
14/02/2025 12:40

Transitado em Julgado em 14/02/2025
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de SABRINA TAVARES MARTINS CARVALHO em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:58

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Iguaba Grande Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Iguaba Grande Rua Engenheiro Neves da Rocha, s/n, Sala 112, Cidade Nova, IGUABA GRANDE - RJ - CEP: 28960-000 SENTENÇA Processo: 0800048-10.2020.8.19.0069 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SABRINA TAVARES MARTINS CARVALHO EXECUTADO: RN COMERCIO VAREJISTA S.A Vistos etc.

Dispensado o relatório na forma do art. 38, da Lei 9099/95.

Em index 59568604, a parte requereu execução e o Juiz determinou a intimação em execução, em index 64561568.

Em index 73610878, foi certificado pela serventia que a parte executada deixou fluir in albis o prazo para se manifestar quanto à referida determinação, tendo sido declarado precluso o direito de apresentar Embargos à Execução e determinada a realização de penhora on line, em index 73620343.

Em index 89014525, há juntada do resultado negativo da penhora on line, via SISBAJUD.

Em index 115295628, há determinação para que a parte exequente indique bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, tendo a parte quedado inerte em dar atendimento ao determinado, estando o feito paralisado há mais de 60 (sessenta) dias, conforme certificado pela serventia em index 156805129, ressaltando-se que se trata a ação de direito disponível entre partes capazes e o processo é sujeito ao princípio da ação; sob pena de violação do Princípio da Imparcialidade.

Ressalte-se que este já é o entendimento consolidado conforme se vê do enunciado ora colacionado: Enunciado 75 - Substitui o Enunciado 45 - A hipótese do § 4º, do 53, da Lei 9.099/1995, também se aplica às execuções de título judicial, entregando-se ao exequente, no caso, certidão do seu crédito, como título para futura execução, sem prejuízo da manutenção do nome do executado no Cartório Distribuidor. (Nova Redação aprovada no XXI Encontro - Vitória/ES) Isto posto, ante o que consta de index 156805129, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 775 do NCPC.

Sem custas e honorários.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

IGUABA GRANDE, 21 de novembro de 2024.

JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Juiz Substituto
22/11/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/11/2024 14:43

Conclusos para julgamento
18/11/2024 14:43

Expedição de Certidão.
03/05/2024 00:09

Publicado Intimação em 02/05/2024.
01/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 14:55

Conclusos ao Juiz
18/04/2024 14:55

Expedição de Certidão.
15/04/2024 15:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/01/2024 00:55

Publicado Intimação em 22/01/2024.
10/01/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
08/01/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 14:12

Conclusos ao Juiz
28/11/2023 00:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/11/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 11:57

Juntada de Informações
09/10/2023 11:42

Juntada de Certidão
24/08/2023 05:00

Publicado Intimação em 24/08/2023.
24/08/2023 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 16:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/08/2023 13:19

Conclusos ao Juiz
22/08/2023 13:19

Expedição de Certidão.
17/08/2023 01:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/08/2023 00:15

Decorrido prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 16/08/2023 23:59.
29/06/2023 00:19

Publicado Intimação em 29/06/2023.
29/06/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
28/06/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 09:01

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/06/2023 09:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/06/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 08:45

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 16:50

Conclusos ao Juiz
22/05/2023 23:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/04/2023 00:59

Publicado Intimação em 27/04/2023.
27/04/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 18:08

Recebidos os autos
25/04/2023 18:08

Juntada de Petição de certidão de distribuição
07/03/2023 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
07/03/2023 13:41

Expedição de Certidão.
01/02/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 00:10

Publicado Intimação em 18/11/2022.
18/11/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
17/11/2022 10:33

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 10:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/07/2022 12:43

Conclusos ao Juiz
11/07/2022 12:42

Expedição de Certidão.
11/07/2022 12:41

Expedição de Certidão.
11/07/2022 09:41

Juntada de Petição de recurso inominado
06/07/2022 11:37

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 07:55

Julgado procedente o pedido
05/07/2022 12:18

Conclusos ao Juiz
24/05/2022 00:12

Publicado Intimação em 24/05/2022.
24/05/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
21/05/2022 17:14

Expedição de Outros documentos.
21/05/2022 17:14

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 11:35

Expedição de Certidão.
14/03/2022 10:27

Conclusos ao Juiz
14/03/2022 10:26

Expedição de Certidão.
11/03/2022 12:00

Desentranhado o documento
11/03/2022 12:00

Cancelada a movimentação processual
27/01/2022 00:18

Decorrido prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 26/01/2022 23:59.
06/12/2021 14:25

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 02:23

Publicado Intimação em 30/11/2021.
30/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
26/11/2021 19:47

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 19:47

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 11:45

Conclusos ao Juiz
02/09/2021 06:37

Publicado Intimação em 02/09/2021.
02/09/2021 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
01/09/2021 13:00

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 19:40

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 19:40

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 15:38

Conclusos ao Juiz
12/08/2021 15:38

Expedição de Certidão.
03/08/2021 10:56

Publicado Intimação em 03/08/2021.
03/08/2021 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
01/08/2021 15:33

Expedição de Outros documentos.
01/08/2021 15:33

Aguarde-se a Audiência
15/07/2021 12:56

Conclusos ao Juiz
15/07/2021 10:28

Publicado Intimação em 15/07/2021.
15/07/2021 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
14/07/2021 12:42

Juntada de Petição de petição
13/07/2021 20:39

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 20:39

Decretada a revelia
13/07/2021 15:23

Conclusos ao Juiz
13/07/2021 15:22

Expedição de Certidão.
17/05/2021 11:51

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 00:04

Publicado Intimação em 11/05/2021.
17/05/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
10/05/2021 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2021 14:39

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 14:39

Decretada a revelia
07/05/2021 11:56

Conclusos ao Juiz
07/05/2021 11:56

Audiência Conciliação realizada para 04/05/2021 13:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Iguaba Grande.
07/05/2021 11:56

Juntada de Ata da Audiência
03/05/2021 17:36

Juntada de Petição de petição
29/04/2021 16:28

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 16:20

Expedição de Certidão.
27/03/2021 01:15

Decorrido prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 22/03/2021 23:59.
27/03/2021 01:15

Decorrido prazo de SABRINA TAVARES MARTINS CARVALHO em 22/03/2021 23:59.
04/03/2021 15:40

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 15:36

Ato ordinatório praticado
20/01/2021 14:03

Expedição de Certidão.
09/01/2021 16:22

Juntada de Petição de petição
08/01/2021 13:37

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/11/2020 00:04

Decorrido prazo de SABRINA TAVARES MARTINS CARVALHO em 26/11/2020 23:59:59.
01/11/2020 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2020 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/11/2020 12:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/10/2020 19:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2020 19:39

Conclusos ao Juiz
24/10/2020 19:39

Audiência Conciliação designada para 04/05/2021 13:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Iguaba Grande.
24/10/2020 19:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2020

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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