08/08/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 14:15

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 00:52

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 26/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de RAFAEL SIMAS FIALHO DE SOUZA em 19/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:00

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 15/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:58

Publicado Intimação em 05/05/2025.
05/05/2025 13:35

Juntada de Petição de diligência
02/05/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 14:40

Juntada de mandado
30/04/2025 14:39

Expedição de Mandado.
30/04/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 37ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0955723-34.2024.8.19.0001 Classe: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) AUTOR: IES - INTERNATIONAL ECONOMIC SYNERGIES - CONSULTORIA, ESTUDOS E REPRESENTACAO LTDA, PAULA MELIN DE CARVALHO E SILVA RÉU: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS id186355094: considerando inércia da parte ré no cumprimento da tutela de id157579521 e da decisão de id185750743, considerando ainda diligência positiva de intimação de id185954312, não havendo informação nos autos de interposição de recurso e atribuição de efeito suspensivo, MAJOROmulta diária agora para novo patamar de R$1.500,00 (mil e quinhentos reais), limitada ao novo patamar de R$70.000,00 (setenta mil reais).

Intime-se parte ré pelo OJA de plantão para cumprimento das referidas decisões em quarenta e oito horas.

RIO DE JANEIRO, 28 de abril de 2025.

ROSSIDELIO LOPES DA FONTE Juiz Substituto
29/04/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 19:25

Concedida a Antecipação de tutela
25/04/2025 14:37

Conclusos ao Juiz
17/04/2025 00:27

Publicado Intimação em 16/04/2025.
17/04/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
16/04/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 10:10

Juntada de Petição de diligência
14/04/2025 18:14

Juntada de mandado
14/04/2025 18:12

Expedição de Mandado.
14/04/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:11

Concedida a Antecipação de tutela
14/04/2025 14:44

Conclusos para decisão
14/04/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
16/03/2025 00:26

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 14/03/2025 23:59.
26/02/2025 19:29

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 00:39

Decorrido prazo de RAFAEL SIMAS FIALHO DE SOUZA em 19/02/2025 23:59.
18/02/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 10:47

Juntada de Petição de diligência
14/02/2025 17:48

Juntada de mandado
14/02/2025 17:45

Expedição de Mandado.
14/02/2025 17:09

Expedição de Certidão.
14/02/2025 17:06

Juntada de Petição de extrato de grerj
14/02/2025 00:55

Decorrido prazo de FLAVIA SANTOS DAS NEVES em 13/02/2025 23:59.
12/02/2025 19:57

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:40

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
12/02/2025 01:38

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 18:43

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:22

Decisão Interlocutória de Mérito
06/02/2025 14:51

Conclusos para decisão
06/02/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:03

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 03:03

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 18:35

Expedição de Certidão.
13/12/2024 18:54

Juntada de Petição de contestação
03/12/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 16:43

Juntada de Petição de habilitação nos autos
27/11/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 12:23

Juntada de Petição de diligência
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 37ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0955723-34.2024.8.19.0001 Classe: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) AUTOR: IES - INTERNATIONAL ECONOMIC SYNERGIES - CONSULTORIA, ESTUDOS E REPRESENTACAO LTDA, PAULA MELIN DE CARVALHO E SILVA RÉU: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS id157350707: diante do teor da retro certidão, RECEBO a inicial de id157238711 de ação de consignação em pagamento.

Passo a apreciar o pedido de tutela de urgência.

Estando o feito sob apreciação jurisdicional, considerando o risco concreto de prejuízos à parte autora no caso de eventual cancelamento do plano de saúde das duas vidas, PAULA MELIN DE CARVALHO E SILVA e THOMAS MELIN GAGLIARDI, o que indiscutivelmente demonstra a imprescindibilidade da tutela jurisdicional, sabendo-se ainda que inexiste o perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão, já que, caso sobrevenham aos autos supervenientes elementos firmes e seguros da parte contrária, a tutela poderá ser revista e revogada a qualquer tempo com o aperfeiçoamento da relação processual e também porque dispõe a parte ré do regular direito de cobrança posterior, se for o caso, uma vez afastada a pretensão autoral, DEFIRO a tutela de urgência consoante requerido, determinando-se que a parte ré se abstenha do cancelamento do plano de saúde da parte autora, sob pena de multa diária no valor de R$1.000,00 (mil reais), limitada ao patamar de R$50.000,00 (cinquenta mil reais).

Cite-se e intime-se a parte ré sobre a presente decisão por OJA de plantão.

Defiro ainda o depósito judicial do valor de R$4.143,00, referente à mensalidade de outubro, e do valor de R$4.006,39, referente à mensalidade de novembro/2024, bem como as demais mensalidades no curso do feito.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

SANDRO LUCIO BARBOSA PITASSI Juiz Titular
22/11/2024 18:22

Juntada de mandado
22/11/2024 18:11

Expedição de Mandado.
22/11/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:41

Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2024 19:47

Expedição de Certidão.
21/11/2024 15:19

Conclusos para decisão
21/11/2024 15:19

Expedição de Certidão.
21/11/2024 15:17

Juntada de Petição de extrato de grerj
21/11/2024 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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