22/01/2025 09:40

Baixa Definitiva
22/01/2025 09:40

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 09:40

Baixa Definitiva
22/01/2025 09:40

Transitado em Julgado em 04/12/2024
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de MAURICIO FELIPE SOARES RAMOS em 04/12/2024 23:59.
18/11/2024 00:05

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0806327-26.2024.8.19.0213 - Distribuído em24/05/2024 19:33:31 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Acidente de Trânsito, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização Por Dano Moral - Outros] AUTOR: MAURICIO FELIPE SOARES RAMOS RÉU: LEONARDO VIEIRA MARCOS Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 13 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
13/11/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 17:54

Conclusos para julgamento
11/11/2024 17:54

Projeto de Sentença - Extinto o processo por incompetência territorial
11/11/2024 17:54

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 17:54

Recebidos os autos
29/09/2024 20:49

Juntada de Petição de diligência
16/09/2024 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
16/09/2024 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 12:51

Expedição de Informações.
06/08/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 18:59

Expedição de Mandado.
03/07/2024 00:07

Decorrido prazo de LEONARDO VIEIRA MARCOS em 02/07/2024 23:59.
02/07/2024 13:07

Juntada de Petição de informação
01/07/2024 17:25

Juntada de Petição de informação
12/06/2024 00:17

Decorrido prazo de MAURICIO FELIPE SOARES RAMOS em 11/06/2024 23:59.
10/06/2024 08:41

Expedição de Informações.
28/05/2024 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 12:07

Expedição de Informações.
24/05/2024 19:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2024 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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