11/07/2025 00:16

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 00:16

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/07/2025 15:15 2ª Vara Criminal da Regional de Bangu.
11/07/2025 00:16

Juntada de Ata da Audiência
10/07/2025 13:28

Expedição de Informações.
03/07/2025 16:47

Expedição de Informações.
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo de JOÃO PEDRO RODRIGUES DA COSTA em 09/06/2025 23:59.
04/06/2025 13:29

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:57

Expedição de Certidão.
23/05/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 20:36

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 01:09

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 19:43

Juntada de Petição de ciência
13/05/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 16:46

Outras Decisões
13/05/2025 15:06

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/07/2025 15:15 2ª Vara Criminal da Regional de Bangu.
12/05/2025 15:27

Conclusos ao Juiz
16/03/2025 00:23

Decorrido prazo de GABRIEL MACIEL CORTAT em 14/03/2025 23:59.
27/02/2025 22:33

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 10:26

Expedição de Certidão.
18/02/2025 19:57

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 15:38

Conclusos para despacho
17/01/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
08/12/2024 00:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:26

Decorrido prazo de GABRIEL MACIEL CORTAT em 05/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:26

Decorrido prazo de DP JUNTO À 2.ª VARA CRIMINAL DE BANGU ( 1265 ) em 05/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:01

Decorrido prazo de GABRIEL MACIEL CORTAT em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:56

Publicado Despacho em 25/11/2024.
02/12/2024 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 2ª Vara Criminal da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-052 DESPACHO Processo: 0816367-31.2023.8.19.0204 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: GABRIEL MACIEL CORTAT, JOÃO PEDRO RODRIGUES DA COSTA, DP JUNTO À 2.ª VARA CRIMINAL DE BANGU ( 1265 ) 1.

Certifique-se quanto à citação do acusado João Pedro.

Caso ainda não tenha sido citado, cite-se, conforme requerido pelo Ministério Público (ID 119099789), uma vez que ele se encontrava preso quando do recebimento da denúncia, mas não foi expedido mandado de citação. 2.Abro vista ao Ministério Público para manifestação, considerando a resposta à acusação apresentada pela Defesa do acusado João Pedro (ID 127753460), na qual requer a oitiva de duas testemunhas, embora a instrução já esteja encerrada, conforme assentada (ID 91246051). 3.

Em relação aos esclarecimentos requeridos pela Defesa do réu Gabriel, observa-se que a audiência foi presidida pela magistrada titular anterior, sendo certo que as Defesas dos acusados acompanharam o ato de reconhecimento e o interrogatório.

Caso a vítima não tivesse reconhecido algum deles, a respectiva Defesa teria requerido que constasse na ata a ausência de reconhecimento.

Portanto, é possível concluir que o texto presente na assentada se refere ao procedimento realizado para o reconhecimento dos dois acusados, embora a palavra "acusado" tenha sido digitada no singular no referido trecho.

Consultada a gravação do depoimento da vítima disponível no PJE mídias, não foi possível ouvir menção ao ato de reconhecimento, o qual geralmente não é gravado, e também não constam os depoimentos dos acusados.

Tudo isso, acrescentando-se que na mesma assentada foi declarado o encerramento da instrução e determinada a vinda das alegações finais, demonstra que na ocasião os acusados manifestaram o desejo de permanecer em silêncio.

Abro vista à Defesa do réu Gabriel para ciência. 4.

Com a vinda da manifestação ministerial, voltem conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO, 7 de novembro de 2024.

YEDDA CHRISTINA CHING SAN FILIZZOLA ASSUNCAO Juiz Titular
12/11/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 15:30

Expedição de Certidão.
07/11/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 00:56

Conclusos ao Juiz
31/07/2024 16:16

Expedição de Certidão.
31/07/2024 16:14

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
25/07/2024 00:06

Decorrido prazo de GABRIEL MACIEL CORTAT em 24/07/2024 23:59.
18/07/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 12:27

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 15:43

Expedição de Certidão.
28/06/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 15:15

Expedição de Certidão.
11/06/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 15:45

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
07/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 08:29

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 17:16

Conclusos ao Juiz
17/05/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 01:01

Decorrido prazo de GABRIEL MACIEL CORTAT em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 00:38

Publicado Intimação em 02/02/2024.
02/02/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 13:17

Relaxado o flagrante
01/02/2024 12:10

Conclusos ao Juiz
01/02/2024 08:15

Publicado Intimação em 01/02/2024.
01/02/2024 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 12:34

Juntada de Petição de diligência
30/01/2024 17:33

Expedição de Mandado.
30/01/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 17:24

Expedição de Certidão.
30/01/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 16:50

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
30/01/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 14:42

Conclusos ao Juiz
30/01/2024 14:38

Expedição de Certidão.
22/01/2024 19:56

Expedição de Certidão.
22/01/2024 19:51

Expedição de Ofício.
14/12/2023 00:46

Decorrido prazo de DANIEL SOUZA DUARTE em 11/12/2023 23:59.
13/12/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 13:07

Conclusos ao Juiz
06/12/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 10:50

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 10:50

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/12/2023 16:30 2ª Vara Criminal da Regional de Bangu.
06/12/2023 10:50

Juntada de Ata da Audiência
05/12/2023 15:18

Juntada de Petição de diligência
14/11/2023 13:30

Expedição de Mandado.
14/11/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 01:46

Decorrido prazo de JOÃO PEDRO RODRIGUES DA COSTA em 06/11/2023 23:59.
01/11/2023 17:12

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/12/2023 16:30 2ª Vara Criminal da Regional de Bangu.
01/11/2023 17:11

Juntada de ata da audiência
01/11/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 13:16

Juntada de Ata da Audiência
24/10/2023 22:18

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 15:07

Expedição de Certidão.
17/10/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 20:45

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 16:13

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
03/10/2023 18:45

Mantida a prisão preventida
02/10/2023 17:31

Conclusos ao Juiz
29/09/2023 19:25

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 14:51

Expedição de Certidão.
28/09/2023 14:40

Juntada de petição
28/09/2023 14:29

Juntada de petição
26/09/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 20:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/10/2023 13:15 2ª Vara Criminal da Regional de Bangu.
06/09/2023 19:59

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 19:59

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/09/2023 13:45 2ª Vara Criminal da Regional de Bangu.
06/09/2023 19:59

Juntada de Ata da Audiência
04/09/2023 16:19

Juntada de Petição de diligência
04/09/2023 16:13

Ato ordinatório
22/08/2023 11:00

Expedição de Mandado.
21/08/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 15:30

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
04/07/2023 17:58

Recebida a denúncia contra JOÃO PEDRO RODRIGUES DA COSTA (FLAGRANTEADO) e GABRIEL MACIEL CORTAT (FLAGRANTEADO)
04/07/2023 16:34

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/09/2023 13:45 2ª Vara Criminal da Regional de Bangu.
04/07/2023 12:14

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 21:48

Conclusos ao Juiz
27/06/2023 22:48

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 18:35

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 19:17

Recebidos os autos
22/06/2023 19:17

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara Criminal da Regional de Bangu
22/06/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 09:46

Expedição de Mandado de Prisão.
22/06/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 09:45

Expedição de Mandado de Prisão.
21/06/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 17:30

Juntada de petição
21/06/2023 16:28

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
21/06/2023 16:28

Audiência Custódia realizada para 21/06/2023 13:06 2ª Vara Criminal da Regional de Bangu.
21/06/2023 16:28

Juntada de Ata da Audiência
20/06/2023 18:49

Audiência Custódia designada para 21/06/2023 13:06 2ª Vara Criminal da Regional de Bangu.
20/06/2023 14:33

Juntada de petição
20/06/2023 08:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
20/06/2023 08:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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