04/12/2024 10:58

Baixa Definitiva
04/12/2024 10:58

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 10:58

Baixa Definitiva
04/12/2024 10:57

Expedição de Certidão.
04/12/2024 10:57

Transitado em Julgado em 04/12/2024
03/12/2024 01:02

Decorrido prazo de MARCIA JORDAO DA SILVA MACEDO em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:02

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 02/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Pinheiral Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Pinheiral Rua José Breves, 344, Centro, PINHEIRAL - RJ - CEP: 27170-000 SENTENÇA Processo: 0800935-13.2024.8.19.0082 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIA JORDAO DA SILVA MACEDO RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º9.099/95.

Custas e honorários advocatícios na forma da Lei.

Na eventualidade de ser interposto recurso inominado por meio de advogado, o recorrente deverá recolher o preparo recursal, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95.

Em sendo postulado o benefício de gratuidade de justiça ao tempo da interposição do Recurso Inominado, no ato deverão ser juntados documentos comprobatórios da incapacidade econômica, sob pena de seu indeferimento e consequente deserção do recurso.

Certificado o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

PRI.

PINHEIRAL, 5 de novembro de 2024.

KYLE MARCOS SANTOS MENEZES Juiz Titular
12/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 12:45

Julgado improcedente o pedido
07/11/2024 12:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/11/2024 17:22

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 17:22

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
05/11/2024 17:22

Juntada de Projeto de sentença
05/11/2024 17:22

Recebidos os autos
31/10/2024 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUCIA V. B. GUIMARÃES L. C. FERREIRA
31/10/2024 13:17

Audiência Conciliação realizada para 31/10/2024 13:15 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Pinheiral.
31/10/2024 13:17

Juntada de Ata da Audiência
30/10/2024 10:58

Juntada de Petição de outros documentos
28/10/2024 13:45

Juntada de Petição de contestação
11/10/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 11:57

Juntada de Petição de outros documentos
16/07/2024 09:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2024 09:57

Audiência Conciliação designada para 31/10/2024 13:15 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Pinheiral.
16/07/2024 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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