03/02/2025 14:32

Baixa Definitiva
09/12/2024 11:27

Confirmada
09/12/2024 00:05

Publicação
04/12/2024 12:28

Documento
03/12/2024 18:43

Conclusão
03/12/2024 13:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/11/2024 15:00

Confirmada
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS PRESIDENTE DA(O) SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA DÉCIMA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO DIA 03/12/2024, terça-feira , A PARTIR DE 13:00, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DESTA CÂMARA E DOS ARTIGOS 90 E 94 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: 054.

APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0800117-69.2023.8.19.0026 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: ITAPERUNA 2 VARA Ação: 0800117-69.2023.8.19.0026 Protocolo: 3204/2024.00567438 APTE: MUNICIPIO DE ITAPERUNA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA APDO: JOCIMAR DA SILVA MACHADO ADVOGADO: ALESSANDRA CURY MARTINS OAB/RJ-170987 ADVOGADO: NATHALIE AGUIAR ESPERIDON OAB/RJ-155775 ADVOGADO: RAUL LORETTI WERNECK NETO OAB/RJ-096576 Relator: DES.

CELSO LUIZ DE MATOS PERES
22/11/2024 17:37

Inclusão em pauta
11/11/2024 16:32

Pedido de inclusão
01/11/2024 15:58

Conclusão
01/11/2024 15:54

Documento
07/10/2024 11:21

Confirmada
07/10/2024 00:05

Publicação
03/10/2024 17:45

Documento
03/10/2024 16:35

Conclusão
03/10/2024 13:00

Não-Provimento
03/10/2024 11:55

Confirmada
02/10/2024 10:46

Mero expediente
01/10/2024 11:28

Conclusão
23/09/2024 14:33

Confirmada
23/09/2024 00:05

Publicação
20/09/2024 17:53

Inclusão em pauta
16/09/2024 11:54

Pedido de inclusão
13/09/2024 13:51

Conclusão
13/09/2024 13:49

Documento
19/08/2024 14:13

Confirmada
19/08/2024 00:05

Publicação
13/08/2024 16:43

Provimento
05/08/2024 15:04

Conclusão
19/07/2024 17:00

Confirmada
18/07/2024 18:21

Mero expediente
09/07/2024 00:06

Publicação
05/07/2024 11:07

Conclusão
05/07/2024 11:00

Distribuição
04/07/2024 15:39

Remessa
04/07/2024 15:37

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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