17/05/2025 13:35

Arquivado Definitivamente
17/05/2025 13:35

Expedição de Certidão.
03/04/2025 01:13

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE BESSA DA SILVA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:13

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 01:13

Transitado em Julgado em 03/04/2025
03/04/2025 01:13

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 02/04/2025 23:59.
19/03/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 00:34

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 10:01

Homologada a Transação
11/03/2025 21:22

Conclusos para julgamento
11/03/2025 21:21

Expedição de Certidão.
11/03/2025 21:21

Transitado em Julgado em 11/03/2025
27/02/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 17:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE BESSA DA SILVA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Conclusos para julgamento
11/12/2024 01:27

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:59

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
28/11/2024 16:36

Expedição de Certidão.
28/11/2024 16:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Parque Santana (Vila Inhomirim), MAGÉ - RJ - CEP: 25937-192 SENTENÇA Processo: 0804263-69.2024.8.19.0075 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEXANDRE JOSE BESSA DA SILVA RÉU: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA HOMOLOGO o projeto de sentença apresentado pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, para que produza seus jurídicos e devidos efeitos.

P.I.

Certificado o trânsito em julgado e, em sendo o caso, após o depósito, expeça-se mandado de pagamento independente de nova conclusão.

Tudo feito, adotadas as cautelas de praxe, dê-se baixa e arquivem-se.

MAGÉ, 22 de novembro de 2024.

RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA Juiz Titular
22/11/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:34

Julgado procedente em parte do pedido
22/11/2024 18:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 17:46

Conclusos para julgamento
21/11/2024 17:46

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
21/11/2024 17:46

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 17:46

Recebidos os autos
21/11/2024 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GONCALVES DA SILVA GOMES
21/11/2024 17:38

Revisão do Projeto de Sentença
21/11/2024 10:13

Conclusos para despacho
20/11/2024 22:40

Juntada de Projeto de sentença
20/11/2024 22:40

Recebidos os autos
22/10/2024 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GONCALVES DA SILVA GOMES
22/10/2024 11:47

Audiência Conciliação realizada para 22/10/2024 11:10 Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim.
22/10/2024 11:47

Juntada de Ata da Audiência
22/10/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 13:57

Juntada de Petição de contestação
17/10/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 00:33

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 08:59

Conclusos ao Juiz
24/06/2024 16:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2024 16:35

Audiência Conciliação designada para 22/10/2024 11:10 Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim.
24/06/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
17/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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