02/06/2025 17:51

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 17:51

Baixa Definitiva
02/06/2025 17:50

Expedição de Certidão.
02/06/2025 17:50

Transitado em Julgado em 02/06/2025
30/04/2025 01:56

Decorrido prazo de JUSCELINO PEREIRA MATTOS em 28/04/2025 23:59.
30/04/2025 01:56

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 28/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:46

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 15:25

Expedição de Certidão.
13/03/2025 02:13

Decorrido prazo de JUSCELINO PEREIRA MATTOS em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:12

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 12/03/2025 23:59.
20/02/2025 14:30

Expedição de Certidão.
20/02/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/02/2025 08:55

Conclusos para julgamento
20/02/2025 08:55

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
20/02/2025 08:55

Juntada de Projeto de sentença
20/02/2025 08:55

Recebidos os autos
16/02/2025 00:16

Decorrido prazo de JUSCELINO PEREIRA MATTOS em 14/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:16

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 14/02/2025 23:59.
23/01/2025 03:38

Publicado Despacho em 23/01/2025.
23/01/2025 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH SILVA MOTA
21/01/2025 17:22

Expedição de Certidão.
21/01/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 13:52

Conclusos para despacho
21/01/2025 13:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/01/2025 14:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
21/01/2025 13:52

Juntada de Ata da Audiência
21/01/2025 08:50

Juntada de Petição de habilitação nos autos
20/01/2025 09:23

Juntada de Petição de contestação
17/12/2024 01:18

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 16/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:28

Decorrido prazo de JUSCELINO PEREIRA MATTOS em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:55

Publicado Decisão em 26/11/2024.
02/12/2024 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

DESIGNO ACIJ (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO) para o dia 21/01/2025, às 14h, que será presidida por Juiz Togado e/ou Juiz Leigo, na MODALIDADE PRESENCIAL, nos termos do disposto na Resolução nº 354/2020 do CNJ, no Ato Normativo Conjunto
27/11/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/01/2025 14:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
27/11/2024 14:34

Audiência Conciliação cancelada para 22/04/2025 17:50 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo: 0807377-66.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JUSCELINO PEREIRA MATTOS RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. 1.

A PETIÇÃO INICIAL atende aos requisitos estabelecidos na lei 9099/95, observando nos autos especialmente o comprovante de endereço da parte demandante. 2.Intime-sea parte autora para que regularize a procuração, no prazo de 05 dias. 3.

CERTIFIQUE-SE QUANTO AO CORRETO REGISTRO DOS DADOS do presente feito no sistema informatizado da serventia, conforme disposto no artigo 5º do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2023.

Verificada eventual incorreção, retifique-se. 4.

Retire-se o feito da pauta de Audiência de Conciliação, designada automaticamente pelo sistema informatizado. 5.

Considerando a necessidade de conferir maior celeridade aos processos em trâmite neste JEC e com a finalidade de criar estratégias eficientes para cumprimento da Meta 01 do CNJ, DESIGNO ACIJ (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO) para o dia 21/01/2025, às 14h,que será presidida por Juiz Togado e/ou Juiz Leigo, na MODALIDADE PRESENCIAL, nos termos do disposto na Resolução nº 354/2020 do CNJ, no Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 2/2023, no Ato Normativo TJ nº 5/2023 e no Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 4/2023. 6.

Citada a parte ré e intimadas as partes, tudo pelo sistema informatizado ou subsidiariamente pelos métodos convencionais, aguarde-se a audiência.

Sem prejuízo, reforço que será aplicado no presente caso o princípio da concentração dos atos processuais em audiência, de modo que a defesa do réu, a manifestação da parte autora e a produção de eventuais provas deverão ocorrer preferencialmente até a realização do ato solene.

Eventuais testemunhas, devidamente arroladas, deverão comparecer ordinariamente independentemente de intimação judicial, observando o que dispõe o artigo 34 da lei 9099/95.

Nos casos em que o Juízo identificar que a oitiva de eventuais testemunhas poderá dificultar o cumprimento da pauta do dia, especialmente quando a questão tratada demandar maior cautela na tomada dos depoimentos, em virtude da complexidade da demanda, a audiência designada não será convolada em instrução e julgamento, e será realizada apenas audiência de conciliação, já saindo as partes e eventuais testemunhas presentes intimadas para a AIJ, que ocorrerá em data próxima. 7.

As partes poderão, desde que expressamente nos autos, antes da realização da ACIJ, requerer o JULGAMENTO IMEDIATO DA DEMANDA, especialmente quando a matéria for exclusivamente de direito ou quando a solução da controvérsia não depender da produção de provas em ACIJ.

Neste caso, o Juízo analisará a pertinência do requerimento e, caso acolhido, encaminhará imediatamente o feito para prolação de sentença. 8.

A qualquer momento, as partes poderão apresentar proposta de acordo.

Caso isso ocorra, o Cartório deverá intimar a parte contrária, para que se manifeste no prazo de 05 dias úteis, valendo o silêncio como resposta negativa.

ITAPERUNA, 22 de novembro de 2024.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
22/11/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 19:03

Expedição de Certidão.
22/11/2024 19:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/11/2024 19:20

Conclusos para decisão
19/11/2024 15:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2024 15:52

Audiência Conciliação designada para 22/04/2025 17:50 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
19/11/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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