TJRJ - 0805616-05.2023.8.19.0068
1ª instância - Rio das Ostras J Esp Adj Civ
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/02/2025 10:02
Arquivado Definitivamente
-
25/02/2025 10:02
Baixa Definitiva
-
25/02/2025 10:02
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 18:01
Expedição de Informações.
-
12/02/2025 12:29
Expedição de Certidão.
-
06/02/2025 17:47
Expedição de Certidão.
-
06/02/2025 17:47
Transitado em Julgado em 06/02/2025
-
23/01/2025 11:32
Juntada de Petição de petição
-
07/01/2025 11:29
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2024 01:28
Decorrido prazo de MARCELO DE PAULA NARDE em 10/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 01:28
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/12/2024 23:59.
-
02/12/2024 11:54
Publicado Intimação em 26/11/2024.
-
02/12/2024 11:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
-
25/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av.
Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 SENTENÇA Processo: 0805616-05.2023.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO DE PAULA NARDE RÉU: BANCO PAN S.A HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentençaelaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.
Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciados Jurídicos nº 13.9.1 e 13.9.3 oriundos dos Encontros de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023.
Com o trânsito, expeça-se mandado de pagamento de eventual saldo depositado voluntariamente pelo devedor em nome da parte credora ou de seu patrono, se tiver poderes para receber, independentemente de conclusão.
Após, dê-se baixa e arquive-se/remeta-se à Central de Arquivamento.
Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquive-se/remeta-se à Central de Arquivamento.
P.I.
RIO DAS OSTRAS, 22 de novembro de 2024.
GUSTAVO CORDEIRO LOMBA DE ARAUJO Juiz Substituto -
22/11/2024 21:02
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2024 21:02
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
-
21/10/2024 18:59
Juntada de Projeto de sentença
-
21/10/2024 18:59
Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
-
21/10/2024 14:07
Conclusos para julgamento
-
21/10/2024 00:20
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 00:20
Recebidos os autos
-
21/08/2024 16:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANIELE GUEDES COSME DA ROCHA
-
21/08/2024 16:36
Expedição de Informações.
-
28/04/2024 00:13
Decorrido prazo de MARCELO DE PAULA NARDE em 26/04/2024 23:59.
-
17/04/2024 00:09
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/04/2024 23:59.
-
30/03/2024 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2024 12:01
Expedição de Certidão.
-
30/03/2024 12:01
Outras Decisões
-
07/03/2024 00:38
Decorrido prazo de BERNARDO BUOSI em 06/03/2024 23:59.
-
27/02/2024 17:57
Conclusos ao Juiz
-
27/02/2024 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2024 00:57
Decorrido prazo de LUCAS MARIANO VIEIRA em 29/01/2024 23:59.
-
17/12/2023 01:33
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2023 17:01
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 17:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/11/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 18:17
Expedição de Certidão.
-
21/11/2023 18:17
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2023 13:23
Conclusos ao Juiz
-
07/11/2023 13:22
Juntada de petição
-
25/10/2023 13:23
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2023 10:45
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2023 00:48
Decorrido prazo de LUCAS MARIANO VIEIRA em 06/10/2023 23:59.
-
08/10/2023 00:48
Decorrido prazo de MARCELO DE PAULA NARDE em 06/10/2023 23:59.
-
04/10/2023 14:09
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2023 00:55
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 27/09/2023 23:59.
-
26/09/2023 15:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/09/2023 15:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/09/2023 09:49
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2023 14:26
Juntada de petição
-
20/09/2023 10:21
Expedição de Carta precatória.
-
19/09/2023 16:02
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2023 15:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/09/2023 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 16:26
Concedida a Antecipação de tutela
-
18/09/2023 13:49
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2023 16:33
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2023 15:08
Juntada de Petição de contestação
-
15/09/2023 14:09
Juntada de Petição de contestação
-
13/09/2023 12:59
Conclusos ao Juiz
-
13/09/2023 12:59
Expedição de Certidão.
-
24/07/2023 14:21
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2023 18:57
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2023 00:44
Publicado Intimação em 20/07/2023.
-
20/07/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
-
18/07/2023 18:06
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2023 18:06
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2023 23:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/07/2023 23:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/07/2023 23:14
Conclusos ao Juiz
-
17/07/2023 23:14
Audiência Conciliação designada para 20/09/2023 12:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
-
17/07/2023 23:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2023
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0806597-34.2023.8.19.0068
Daniel da Costa Rego
123 Viagens e Turismo LTDA em Recuperaca...
Advogado: Mayara Correa dos Anjos
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 20/08/2023 17:24
Processo nº 0806375-32.2024.8.19.0068
Nelio de Oliveira Aguiar
Banco Santander (Brasil) S A
Advogado: Simone Alves Dias Lopes
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 26/07/2024 11:44
Processo nº 0800401-14.2024.8.19.0068
Luciano Felix Rodrigues
Hdi Seguros S.A.
Advogado: Denise Pinho dos Santos
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 22/01/2024 11:41
Processo nº 0806483-61.2024.8.19.0068
Karla Aparecida da Costa Domingos
Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...
Advogado: Ronan da Costa Marques
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 30/07/2024 15:09
Processo nº 0804005-17.2023.8.19.0068
Conserviman Servicos LTDA
Cavalcante Aco Inox LTDA
Advogado: Adilson Pedroso Marinho Junior
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 24/05/2023 17:22