04/06/2025 12:19

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 12:19

Baixa Definitiva
04/06/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 12:19

Expedição de Certidão.
04/06/2025 12:19

Transitado em Julgado em 04/06/2025
16/02/2025 00:18

Decorrido prazo de LUCIANO FELIX RODRIGUES em 14/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:18

Decorrido prazo de HDI SEGUROS S.A. em 14/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:34

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:18

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:20

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
29/01/2025 11:15

Conclusos para julgamento
29/01/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 13:27

Não recebido o recurso de HDI SEGUROS S.A. - CNPJ: 29.***.***/0001-57 (RÉU).
28/01/2025 08:47

Conclusos para decisão
28/01/2025 08:47

Expedição de Certidão.
26/01/2025 00:17

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA em 24/01/2025 23:59.
24/01/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:22

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 09:19

Expedição de Certidão.
13/01/2025 09:19

Cancelada a movimentação processual
09/01/2025 18:48

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de LUCIANO FELIX RODRIGUES em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de HDI SEGUROS S.A. em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 19:48

Expedição de Certidão.
10/12/2024 19:48

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 11:57

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av.

Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 SENTENÇA Processo: 0800401-14.2024.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIANO FELIX RODRIGUES RÉU: HDI SEGUROS S.A.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentençaelaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciados Jurídicos nº 13.9.1 e 13.9.3 oriundos dos Encontros de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023.

Com o trânsito, expeça-se mandado de pagamento de eventual saldo depositado voluntariamente pelo devedor em nome da parte credora ou de seu patrono, se tiver poderes para receber, independentemente de conclusão.

Após, dê-se baixa e arquive-se/remeta-se à Central de Arquivamento.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquive-se/remeta-se à Central de Arquivamento.

P.I.

RIO DAS OSTRAS, 22 de novembro de 2024.

GUSTAVO CORDEIRO LOMBA DE ARAUJO Juiz Substituto
22/11/2024 21:02

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 21:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/11/2024 14:41

Conclusos para julgamento
16/11/2024 14:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/11/2024 14:23

Juntada de Projeto de sentença
16/11/2024 14:23

Recebidos os autos
02/10/2024 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILAS LIMA
17/09/2024 00:33

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
15/09/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
15/09/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2024 18:07

Juntada de ata da audiência
15/08/2024 14:12

Conclusos ao Juiz
18/04/2024 20:04

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 16:52

Juntada de Petição de contestação
15/02/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 14:32

Desentranhado o documento
15/02/2024 14:32

Cancelada a movimentação processual
15/02/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 09:15

Audiência Conciliação cancelada para 25/06/2024 15:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
08/02/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 00:42

Publicado Intimação em 06/02/2024.
06/02/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 11:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2024 11:41

Conclusos ao Juiz
22/01/2024 11:41

Audiência Conciliação designada para 25/06/2024 15:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
22/01/2024 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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