19/07/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
17/07/2025 12:02

Expedição de Certidão.
17/07/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 11:16

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 10:11

Expedição de Informações.
17/06/2025 01:12

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 20:34

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 20:34

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 20:34

Recebidos os autos
13/06/2025 20:34

Juntada de Petição de certidão de distribuição
23/01/2025 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
23/01/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:26

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
10/12/2024 00:26

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 12:43

Juntada de Petição de contra-razões
08/12/2024 20:50

Expedição de Outros documentos.
08/12/2024 20:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/12/2024 10:22

Conclusos para decisão
06/12/2024 10:22

Expedição de Certidão.
06/12/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 19:20

Expedição de Certidão.
03/12/2024 19:20

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 11:57

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av.

Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 SENTENÇA Processo: 0807847-68.2024.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILMAR RICARDO VIANA RÉU: WLX NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, BANCO ITAÚ S/A HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentençaelaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciados Jurídicos nº 13.9.1 e 13.9.3 oriundos dos Encontros de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023.

Com o trânsito, expeça-se mandado de pagamento de eventual saldo depositado voluntariamente pelo devedor em nome da parte credora ou de seu patrono, se tiver poderes para receber, independentemente de conclusão.

Após, dê-se baixa e arquive-se/remeta-se à Central de Arquivamento.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquive-se/remeta-se à Central de Arquivamento.

P.I.

RIO DAS OSTRAS, 22 de novembro de 2024.

GUSTAVO CORDEIRO LOMBA DE ARAUJO Juiz Substituto
22/11/2024 21:03

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 21:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 19:34

Conclusos para julgamento
21/11/2024 19:34

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
21/11/2024 19:34

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 19:34

Recebidos os autos
13/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS DE SOUZA BASTOS
12/11/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:31

Decretada a revelia
30/10/2024 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/10/2024 14:52

Conclusos para decisão
29/10/2024 14:52

Audiência Conciliação realizada para 29/10/2024 14:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
29/10/2024 14:52

Juntada de Ata da Audiência
22/10/2024 21:00

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2024 16:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2024 16:34

Audiência Conciliação designada para 29/10/2024 14:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
05/09/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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