01/07/2025 16:07

Conclusão
01/07/2025 13:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/06/2025 09:33

Confirmada
17/06/2025 00:05

Publicação
13/06/2025 16:45

Inclusão em pauta
12/06/2025 19:55

Pedido de inclusão
04/06/2025 12:11

Conclusão
08/05/2025 11:09

Documento
05/05/2025 12:28

Documento
05/05/2025 12:11

Confirmada
05/05/2025 00:05

Publicação
28/04/2025 17:56

Documento
10/12/2024 16:06

Conclusão
10/12/2024 13:00

Improcedência
26/11/2024 18:30

Confirmada
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRª DES.

KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA, PRESIDENTE DA SEGUNDA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 10/12/2024, terça-feira , ÀS 13:00 HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: OS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO PETICIONAR SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROCESSO EM SESSÃO ORDINÁRIA (PRESENCIAL) ATÉ, NO MÁXIMO, 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DA DATA DESIGNADA PARA O DIA DO JULGAMENTO. 088.

APELAÇÃO 0800479-25.2023.8.19.0009 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: BOM JARDIM VARA UNICA Ação: 0800479-25.2023.8.19.0009 Protocolo: 3204/2024.00169971 APTE: FABIANO BENVENUTI DA COSTA ADVOGADO: EDERSON VIDAL OAB/RJ-167748 ADVOGADO: RÔMULO LOURENÇO DEBOSSAM DA COSTA OAB/RJ-215114 ADVOGADO: CAIO CEZAR ROSA ARAUJO DA SILVA REIS DE VRIES OAB/RJ-197734 APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Revisor: DES.

LUCIANO SILVA BARRETO Funciona: Ministério Público
22/11/2024 15:08

Inclusão em pauta
22/11/2024 14:14

Mero expediente
22/11/2024 10:39

Conclusão
21/11/2024 20:46

Remessa
09/08/2024 11:43

Conclusão
09/08/2024 11:42

Documento
09/08/2024 11:41

Documento
29/07/2024 20:10

Mero expediente
26/07/2024 13:31

Conclusão
26/07/2024 13:30

Documento
25/07/2024 20:34

Mero expediente
23/07/2024 17:24

Conclusão
14/06/2024 14:43

Confirmada
14/06/2024 14:40

Documento
14/06/2024 13:26

Remessa
14/06/2024 13:25

Petição
14/06/2024 13:24

Recebimento
06/06/2024 18:05

Documento
12/03/2024 00:06

Publicação
11/03/2024 18:53

Mero expediente
08/03/2024 14:02

Conclusão
08/03/2024 14:00

Distribuição
08/03/2024 11:36

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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