03/06/2025 09:57

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 09:57

Baixa Definitiva
03/06/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 01:53

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:53

Decorrido prazo de DAVID MIGUEL MARIOTTI em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:53

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO FARIA DE SOUZA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:53

Decorrido prazo de EDSON CONCEICAO TRINDADE em 22/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
02/02/2025 02:55

Decorrido prazo de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A em 31/01/2025 23:59.
31/01/2025 16:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/01/2025 14:00

Conclusos para julgamento
24/01/2025 14:00

Expedição de Informações.
23/01/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 16:51

Expedição de Certidão.
21/01/2025 16:51

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
21/01/2025 16:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/01/2025 12:49

Expedição de Certidão.
06/01/2025 21:55

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 11:58

Expedição de Certidão.
16/12/2024 11:54

Expedição de Certidão.
16/12/2024 11:54

Transitado em Julgado em 16/12/2024
16/12/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 17:01

Juntada de Petição de informação de pagamento
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de THAIS RICARDO TOLEDO em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:56

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av.

Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 SENTENÇA Processo: 0807707-34.2024.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THAIS RICARDO TOLEDO RÉU: RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentençaelaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciados Jurídicos nº 13.9.1 e 13.9.3 oriundos dos Encontros de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023.

Com o trânsito, expeça-se mandado de pagamento de eventual saldo depositado voluntariamente pelo devedor em nome da parte credora ou de seu patrono, se tiver poderes para receber, independentemente de conclusão.

Após, dê-se baixa e arquive-se/remeta-se à Central de Arquivamento.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquive-se/remeta-se à Central de Arquivamento.

P.I.

RIO DAS OSTRAS, 30 de outubro de 2024.

GUSTAVO CORDEIRO LOMBA DE ARAUJO Juiz Substituto
23/11/2024 01:25

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 13:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/10/2024 13:58

Conclusos ao Juiz
24/10/2024 13:58

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
24/10/2024 13:58

Juntada de Projeto de sentença
24/10/2024 13:58

Recebidos os autos
23/10/2024 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS DE SOUZA BASTOS
23/10/2024 14:11

Audiência Conciliação realizada para 23/10/2024 14:10 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
23/10/2024 14:11

Juntada de Ata da Audiência
23/10/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 09:24

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 00:48

Decorrido prazo de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A em 27/09/2024 23:59.
03/09/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 10:07

Expedição de Informações.
02/09/2024 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2024 14:20

Audiência Conciliação designada para 23/10/2024 14:10 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
02/09/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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