14/03/2025 16:34

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 16:34

Baixa Definitiva
14/03/2025 16:34

Expedição de Certidão.
14/03/2025 16:34

Transitado em Julgado em 14/03/2025
07/02/2025 00:33

Decorrido prazo de PAULO ANDRE GOMES FARIA em 06/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:23

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 12:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/01/2025 17:56

Conclusos para julgamento
08/01/2025 17:35

Conclusos ao Juiz
08/01/2025 17:35

Expedição de Certidão.
12/12/2024 00:30

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:29

Decorrido prazo de HELDER LIMA MATHIAS ALVES em 11/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:57

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0816749-75.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HELDER LIMA MATHIAS ALVES RÉU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 4 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
25/11/2024 00:16

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/11/2024 10:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/11/2024 07:19

Conclusos ao Juiz
04/11/2024 07:19

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
04/11/2024 07:19

Juntada de Projeto de sentença
04/11/2024 07:19

Recebidos os autos
24/10/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA LEANDRO NUNES DE SOUZA
16/10/2024 10:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/10/2024 10:20 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
16/10/2024 10:31

Juntada de Ata da Audiência
14/10/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 16:56

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 16:53

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 16:12

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 00:18

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 09/07/2024 23:59.
08/07/2024 19:02

Juntada de Petição de diligência
07/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 12:19

Expedição de Mandado.
04/07/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 17:05

Concedida a Antecipação de tutela
04/07/2024 16:38

Conclusos ao Juiz
04/07/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 00:36

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 12:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/06/2024 15:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2024 15:43

Conclusos ao Juiz
27/06/2024 15:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/10/2024 10:20 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
27/06/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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