07/03/2025 17:58

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 17:58

Baixa Definitiva
07/03/2025 17:58

Expedição de Certidão.
07/03/2025 17:58

Transitado em Julgado em 07/03/2025
17/12/2024 01:18

Decorrido prazo de RCR ODONTOLOGIA em 16/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:29

Decorrido prazo de VILMA DOS SANTOS BARCELOS em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:29

Decorrido prazo de VANOR CAMARA SETE FILHO em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:29

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 11/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:52

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
02/12/2024 11:09

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0812864-53.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VILMA DOS SANTOS BARCELOS, VANOR CAMARA SETE FILHO RÉU: RCR ODONTOLOGIA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 8 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
25/11/2024 00:16

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 12:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/11/2024 16:25

Conclusos ao Juiz
07/11/2024 16:25

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
07/11/2024 16:25

Juntada de Projeto de sentença
07/11/2024 16:25

Recebidos os autos
08/10/2024 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BIANCA MAGALHAES E SILVA
08/10/2024 16:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/10/2024 16:30 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
08/10/2024 16:36

Juntada de Ata da Audiência
08/10/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 23:01

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 16:55

Conclusos ao Juiz
26/07/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 14:22

Juntada de aviso de recebimento
11/06/2024 13:34

Juntada de aviso de recebimento
22/05/2024 00:11

Publicado Intimação em 22/05/2024.
22/05/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 12:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/05/2024 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2024 11:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2024 11:23

Conclusos ao Juiz
21/05/2024 11:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/10/2024 16:30 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
21/05/2024 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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