15/07/2025 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
15/07/2025 17:38

Expedição de Certidão.
15/07/2025 17:36

Expedição de Certidão.
12/05/2025 19:47

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 16:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/04/2025 16:00

Conclusos para decisão
16/04/2025 16:00

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:00

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:51

Juntada de Petição de extrato de grerj
29/01/2025 16:44

Juntada de Petição de recurso inominado
16/12/2024 00:02

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 12:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/12/2024 00:30

Decorrido prazo de VANESSA CRISTINA VEIGA DE AZEVEDO CAMPOS em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:30

Conclusos para julgamento
12/12/2024 00:30

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA REVIVER S.A. em 11/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:55

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
29/11/2024 15:38

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0813330-47.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANESSA CRISTINA VEIGA DE AZEVEDO CAMPOS RÉU: CONCESSIONARIA REVIVER S.A.

Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 7 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
25/11/2024 00:16

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 14:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/11/2024 07:46

Conclusos ao Juiz
07/11/2024 07:46

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
07/11/2024 07:46

Juntada de Projeto de sentença
07/11/2024 07:46

Recebidos os autos
16/10/2024 15:56

Juntada de Petição de outros documentos
16/10/2024 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA LEANDRO NUNES DE SOUZA
16/10/2024 11:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/10/2024 10:30 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
16/10/2024 11:03

Juntada de Ata da Audiência
15/10/2024 17:48

Juntada de Petição de contestação
24/05/2024 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/05/2024 16:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/10/2024 10:30 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
24/05/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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