21/07/2025 16:20

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 16:20

Baixa Definitiva
21/07/2025 16:19

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:19

Transitado em Julgado em 21/07/2025
01/07/2025 01:35

Decorrido prazo de RENATO PAZOS VAZQUEZ em 30/06/2025 23:59.
13/06/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 15:56

Outras Decisões
04/06/2025 15:09

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 00:25

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 Ato Ordinatório Processo: 0805321-64.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATO PAZOS VAZQUEZ RÉU: SMILES FIDELIDADE S A Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 13 de maio de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/05/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 08:00

Recebidos os autos
13/05/2025 08:00

Juntada de Petição de certidão de distribuição
12/03/2025 16:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
17/02/2025 17:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/02/2025 14:50

Conclusos para decisão
17/02/2025 14:49

Expedição de Certidão.
03/02/2025 17:59

Juntada de Petição de contra-razões
26/01/2025 00:19

Decorrido prazo de RENATO PAZOS VAZQUEZ em 24/01/2025 23:59.
23/01/2025 16:35

Expedição de Certidão.
23/01/2025 16:35

Juntada de Petição de recurso inominado
12/12/2024 00:29

Decorrido prazo de RENATO PAZOS VAZQUEZ em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:29

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S A em 11/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:21

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/12/2024 17:21

Conclusos para julgamento
02/12/2024 11:51

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
29/11/2024 16:59

Expedição de Certidão.
29/11/2024 16:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0805321-64.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATO PAZOS VAZQUEZ RÉU: SMILES FIDELIDADE S A HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciado Jurídico nº 13.9.1 oriundo do Encontro de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso nº 23/2008 com a redação alterada pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016.

Eventual execução deverá observar o Aviso TJ nº 23/2008 e o Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, com relação aos Enunciados nº 13.9.5: “O art. 523, §1º, do CPC/2015 não incide sobre o valor da multa cominatória.”; e nº 14.2.5: “Não incidem honorários, juros e correção monetária sobre o valor de multa cominatória.”.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
25/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 12:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 20:17

Conclusos para julgamento
21/11/2024 20:17

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2024 20:17

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 20:17

Recebidos os autos
16/10/2024 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MAIRA COELHO ABREU
16/10/2024 15:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/10/2024 14:20 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
16/10/2024 15:44

Juntada de Ata da Audiência
16/10/2024 11:18

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 10:12

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 14:20

Juntada de Petição de outros documentos
23/08/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 16:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2024 16:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/10/2024 14:20 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
16/08/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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