16/07/2025 14:37

Expedição de Certidão.
22/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 11:46

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:53

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 09:08

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
20/04/2025 07:54

Expedição de Outros documentos.
20/04/2025 07:54

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 20:22

Conclusos para despacho
14/04/2025 13:00

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 13:21

Expedição de Certidão.
27/03/2025 01:02

Decorrido prazo de JETSMART AIRLINES LTDA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 01:02

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/03/2025 23:59.
19/03/2025 01:15

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:13

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 19:35

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 19:35

Decisão Interlocutória de Mérito
10/02/2025 13:28

Conclusos para decisão
05/02/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 13:47

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
27/01/2025 13:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/01/2025 13:47

Expedição de Certidão.
27/01/2025 13:47

Transitado em Julgado em 27/01/2025
23/01/2025 03:47

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/01/2025 23:59.
17/12/2024 01:17

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:30

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA SILVA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:30

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:30

Decorrido prazo de JETSMART AIRLINES LTDA em 11/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:54

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
02/12/2024 11:11

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0803470-78.2024.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO HENRIQUE DA SILVA RÉU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, JETSMART AIRLINES LTDA Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado aguarde-se o prazo de 30 dias, nada sendo requerido, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Tal prazo, fixado pelo Juízo com a finalidade de se alcançar a boa gestão cartorária, se fundamenta no princípio da celeridade que rege a Lei 9.099/95.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 11 de outubro de 2024.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
25/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 16:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/10/2024 12:33

Conclusos ao Juiz
11/10/2024 12:33

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/10/2024 12:33

Juntada de Projeto de sentença
11/10/2024 12:33

Recebidos os autos
08/10/2024 00:06

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENATA DUARTE GOMES
07/10/2024 13:21

Audiência Conciliação realizada para 07/10/2024 13:15 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
07/10/2024 13:21

Juntada de Ata da Audiência
07/10/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 20:58

Juntada de Petição de contestação
04/10/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 18:48

Outras Decisões
01/10/2024 11:56

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 10:24

Juntada de Petição de contestação
08/08/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 08:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2024 08:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2024 08:04

Audiência Conciliação designada para 07/10/2024 13:15 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
08/08/2024 08:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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