18/02/2025 16:00

Baixa Definitiva
18/02/2025 16:00

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 16:00

Baixa Definitiva
12/12/2024 17:11

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/12/2024 17:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/12/2024 17:11

Expedição de Certidão.
12/12/2024 17:11

Transitado em Julgado em 12/12/2024
12/12/2024 00:30

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 11/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:54

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0803457-79.2024.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONILDES MARQUES OKUTI RÉU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado aguarde-se o prazo de 30 dias, nada sendo requerido, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Tal prazo, fixado pelo Juízo com a finalidade de se alcançar a boa gestão cartorária, se fundamenta no princípio da celeridade que rege a Lei 9.099/95.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 11 de outubro de 2024.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
25/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 16:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/10/2024 12:33

Conclusos ao Juiz
11/10/2024 12:33

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/10/2024 12:33

Juntada de Projeto de sentença
11/10/2024 12:33

Recebidos os autos
07/10/2024 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENATA DUARTE GOMES
07/10/2024 12:19

Audiência Conciliação realizada para 07/10/2024 11:15 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
07/10/2024 12:19

Juntada de Ata da Audiência
25/09/2024 18:40

Juntada de Petição de contestação
08/08/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 15:05

Audiência Conciliação designada para 07/10/2024 11:15 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
07/08/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810526-21.2024.8.19.0204

Carolina Teixeira Ferreira

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Luis Albert dos Santos Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/05/2024 16:44

Exibir Processo

Processo nº 0803181-38.2023.8.19.0204

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Mario Antonio da Silva Santos Junior

Advogado: Luciano Goncalves Olivieri

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/02/2023 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0803456-94.2024.8.19.0254

Felipe Garcia Moita

Claro Nxt Telecomunicacoes S/A

Advogado: Guilherme Antonio Magalhaes Moita

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/08/2024 14:59

Exibir Processo

Processo nº 0800794-71.2023.8.19.0003

Lazara Maria Valim da Rocha

Simao Faustino da Rocha

Advogado: Jefferson Viegas da Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/02/2023 10:25

Exibir Processo

Processo nº 0803458-64.2024.8.19.0254

Vera Regina Campos Pacheco

Ifood com Agencia de Restaurantes Online...

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/08/2024 15:15

Exibir Processo