31/01/2025 16:10

Baixa Definitiva
31/01/2025 16:10

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 16:10

Baixa Definitiva
28/01/2025 00:20

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 21:33

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 21:33

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 01:05

Conclusos para despacho
21/01/2025 11:16

Juntada de petição
18/12/2024 06:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2024 06:35

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 16:44

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/12/2024 16:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/12/2024 16:43

Expedição de Certidão.
13/12/2024 16:43

Transitado em Julgado em 13/12/2024
12/12/2024 00:30

Decorrido prazo de IFOOD COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S A em 11/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:54

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0803458-64.2024.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VERA REGINA CAMPOS PACHECO RÉU: IFOOD COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S A Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado aguarde-se o prazo de 30 dias, nada sendo requerido, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Tal prazo, fixado pelo Juízo com a finalidade de se alcançar a boa gestão cartorária, se fundamenta no princípio da celeridade que rege a Lei 9.099/95.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 11 de outubro de 2024.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
25/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 16:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/10/2024 12:33

Conclusos ao Juiz
11/10/2024 12:33

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/10/2024 12:33

Juntada de Projeto de sentença
11/10/2024 12:33

Recebidos os autos
07/10/2024 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENATA DUARTE GOMES
07/10/2024 12:13

Audiência Conciliação realizada para 07/10/2024 11:15 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
07/10/2024 12:13

Juntada de Ata da Audiência
04/10/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 18:45

Juntada de Petição de contestação
18/09/2024 09:59

Juntada de aviso de recebimento
19/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 19/08/2024.
18/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2024 20:42

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 20:42

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 15:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 15:15

Conclusos ao Juiz
07/08/2024 15:15

Audiência Conciliação designada para 07/10/2024 11:15 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
07/08/2024 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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