13/03/2025 15:07

Baixa Definitiva
13/03/2025 15:07

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 15:07

Baixa Definitiva
20/02/2025 00:36

Decorrido prazo de ALESSANDRA SANT ANNA DE OLIVEIRA em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:36

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:36

Transitado em Julgado em 20/02/2025
20/02/2025 00:36

Decorrido prazo de PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 19/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:23

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 20:11

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 20:11

Homologada a Transação
03/02/2025 13:39

Conclusos para julgamento
19/12/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:33

Decorrido prazo de ALESSANDRA SANT ANNA DE OLIVEIRA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:33

Decorrido prazo de PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:55

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0828190-62.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALESSANDRA SANT ANNA DE OLIVEIRA RÉU: PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Vindo o depósito e certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento.

Havendo alguma ocorrência técnica que impeça a expedição eletrônica, expeça-se omandado de pagamento na forma textual e comunique ao Banco do Brasil.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523, § 1º do CPC, independente de nova intimação.

Cientes as partes, ainda, que o juízo procederá, de imediato, ao protesto extrajudicial da certidão de crédito elaborada pelo Cartório, na forma do art. 517 do CPC, o que precederá à prática de qualquer outro ato executivo, salvo se a parte expressamente manifestar-se em sentido contrário.

Certificado o trânsito em julgado e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Substituto
24/11/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 12:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 19:03

Conclusos para julgamento
18/11/2024 15:30

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/11/2024 15:30

Juntada de Projeto de sentença
18/11/2024 15:30

Recebidos os autos
16/10/2024 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCELLO VINICIUS RODRIGUES MUNIZ
16/10/2024 11:02

Audiência Conciliação realizada para 16/10/2024 10:50 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
16/10/2024 11:02

Juntada de Ata da Audiência
15/10/2024 21:31

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 08:37

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 13:21

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 00:36

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 16:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/08/2024 23:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2024 23:05

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 23:05

Audiência Conciliação designada para 16/10/2024 10:50 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
22/08/2024 23:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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