STJ - 0391879-51.2016.8.19.0001

26/08/2024 13:53

Transitado em Julgado em 26/08/2024

11/06/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/06/2024 Petição Nº 862595/2023 - AgInt

10/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/06/2024 18:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0862595 - AgInt no AREsp 2400022 - Publicação prevista para 11/06/2024

03/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00862595/2023 - AgInt no AREsp 2400022/RJ

24/05/2024 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/05/2024 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000306-2024-AJC-1T)

17/05/2024 11:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000306-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/05/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2024

16/05/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/05/2024 15:13

Incluído em pauta para 28/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00862595/2023 - AgInt no AREsp 2400022/RJ

16/11/2023 12:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

16/11/2023 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

16/11/2023 09:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/11/2023 08:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/11/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2023 Petição Nº 862595/2023 - AgInt

14/11/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0862595 - AgInt no AREsp 2400022 - Publicação prevista para 16/11/2023

13/11/2023 20:30

Determinada a distribuição do feito

25/09/2023 07:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/09/2023 19:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 957686/2023

22/09/2023 19:35

Protocolizada Petição 957686/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/09/2023

31/08/2023 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/08/2023 Petição Nº 862595/2023 -

30/08/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/08/2023 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 862595/2023. Publicação prevista para 31/08/2023)

30/08/2023 13:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 862595/2023

30/08/2023 13:31

Protocolizada Petição 862595/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/08/2023

28/08/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2023

25/08/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2023 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2023

24/08/2023 21:40

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

05/07/2023 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/07/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/06/2023 12:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO