18/09/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 18:47

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 02:16

Conclusos ao Juiz
17/09/2025 02:16

Decorrido prazo de LIGHT S/A em 15/09/2025 23:59.
11/08/2025 20:42

Juntada de Petição de ciência
01/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 06:42

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 06:42

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 06:42

Recebidos os autos
30/07/2025 06:42

Juntada de Petição de certidão de distribuição
03/06/2025 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
02/06/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 19:41

Juntada de Petição de ciência
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0825492-83.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIO SANT ANA SILVA RÉU: LIGHT S/A Torno sem efeito o despacho de index 182461672, tendo em vista a certidão de index 165642804.

Defiro JG.

Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Ao recorrido.

Após, subam ao Conselho Recursal.

RIO DE JANEIRO, 14 de abril de 2025.

ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
15/04/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/04/2025 16:30

Conclusos para decisão
03/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 19:28

Juntada de Petição de ciência
01/04/2025 21:24

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 14:05

Conclusos para despacho
23/01/2025 02:43

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 01:57

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 22:03

Juntada de Petição de petição
19/01/2025 11:48

Juntada de Petição de ciência
19/01/2025 11:47

Juntada de Petição de ciência
14/01/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 14:35

Conclusos para despacho
13/01/2025 14:34

Expedição de Certidão.
08/01/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 15:37

Conclusos para despacho
06/01/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 11:57

Não recebido o recurso de MARCIO SANT ANA SILVA - CPF: *24.***.*52-02 (AUTOR).
18/12/2024 14:40

Conclusos para decisão
18/12/2024 14:39

Expedição de Certidão.
11/12/2024 01:33

Decorrido prazo de MARCIO SANT ANA SILVA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:33

Decorrido prazo de LIGHT S/A em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 17:53

Expedição de Certidão.
10/12/2024 17:53

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 11:56

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0825492-83.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIO SANT ANA SILVA RÉU: LIGHT S/A Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Vindo o depósito e certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento.

Havendo alguma ocorrência técnica que impeça a expedição eletrônica, expeça-se omandado de pagamento na forma textual e comunique ao Banco do Brasil.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523, § 1º do CPC, independente de nova intimação.

Cientes as partes, ainda, que o juízo procederá, de imediato, ao protesto extrajudicial da certidão de crédito elaborada pelo Cartório, na forma do art. 517 do CPC, o que precederá à prática de qualquer outro ato executivo, salvo se a parte expressamente manifestar-se em sentido contrário.

Certificado o trânsito em julgado e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Substituto
24/11/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 12:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 22:20

Conclusos para julgamento
21/11/2024 22:20

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
21/11/2024 22:20

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 22:20

Recebidos os autos
21/10/2024 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENAN VIEIRA ANICETO
21/10/2024 10:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/10/2024 10:50 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
21/10/2024 10:55

Juntada de Ata da Audiência
17/10/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 14:14

Juntada de Petição de contestação
16/09/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 11:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/10/2024 10:50 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
13/09/2024 14:34

em cooperação judiciária
13/09/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 10:11

Conclusos ao Juiz
13/09/2024 10:11

Audiência Conciliação cancelada para 20/09/2024 14:30 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
01/08/2024 12:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2024 12:21

Audiência Conciliação designada para 20/09/2024 14:30 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
01/08/2024 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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