22/05/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 00:56

Decorrido prazo de GRACIELE DA SILVA DE ANDRADE em 14/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:15

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 07/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:22

Decorrido prazo de GRACIELE DA SILVA DE ANDRADE em 04/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:22

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 04/04/2025 23:59.
20/03/2025 01:07

Publicado Despacho em 20/03/2025.
20/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 19:58

Expedição de Certidão.
18/03/2025 19:58

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 20:25

Conclusos para despacho
20/12/2024 00:19

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 19/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:29

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 11/12/2024 23:59.
05/12/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:50

Publicado Decisão em 27/11/2024.
02/12/2024 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Parque Santana (Vila Inhomirim), MAGÉ - RJ - CEP: 25937-192 DECISÃO Processo: 0800373-93.2022.8.19.0075 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECLAMANTE: GRACIELE DA SILVA DE ANDRADE RECLAMADO: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Indefiro o requerimento executório formulado na petição do id. 118897681 uma vez que o referido dispositivo da decisão do pedido de recuperação fiscal não se refere a créditos com natureza concursal, como é a hipótese dos autos, os quais deverão respeitar a disciplina do Aviso TJ nº 39/2023.

Desta forma, venha aos autos, no prazo de 10 dias, planilha discriminada da condenação proferida nos autos, respeitando-se os termos delimitados na decisão do id. 115713600, para fins de expedição de certidão de crédito e posterior habilitação junto ao juízo recuperacional.

Após, voltem conclusos.

MAGÉ, 24 de outubro de 2024.

RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA Juiz Titular
25/11/2024 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 09:29

Expedição de Certidão.
25/11/2024 09:29

Decisão Interlocutória de Mérito
24/10/2024 10:29

Conclusos para decisão
26/05/2024 00:13

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 24/05/2024 23:59.
17/05/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 10:45

Expedição de Certidão.
02/05/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 21:44

Conclusos ao Juiz
16/04/2024 21:43

Juntada de Certidão
06/10/2023 01:15

Decorrido prazo de GRACIELE DA SILVA DE ANDRADE em 05/10/2023 23:59.
14/09/2023 13:33

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 10:25

Expedição de Certidão.
11/09/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 21:14

Conclusos ao Juiz
29/03/2023 21:03

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 21:02

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 11:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/03/2023 00:13

Decorrido prazo de GRACIELE DA SILVA DE ANDRADE em 15/03/2023 23:59.
16/03/2023 00:13

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 15/03/2023 23:59.
01/03/2023 00:24

Publicado Intimação em 01/03/2023.
01/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
28/02/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 12:42

Julgado procedente em parte do pedido
28/02/2023 12:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/02/2023 11:02

Conclusos ao Juiz
28/02/2023 11:02

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
28/02/2023 11:02

Juntada de Projeto de sentença
28/02/2023 11:02

Recebidos os autos
27/01/2023 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo YURI GUILHERME CAVALCANTE RAMOS
03/12/2022 00:02

Decorrido prazo de GRACIELE DA SILVA DE ANDRADE em 01/12/2022 23:59.
23/11/2022 00:57

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 22/11/2022 23:59.
03/11/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 17:37

Expedição de Certidão.
03/11/2022 17:37

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 16:43

Conclusos ao Juiz
28/10/2022 16:43

Expedição de Certidão.
13/04/2022 00:55

Decorrido prazo de DANILO GALADINOVIC ALVIM em 12/04/2022 23:59.
08/04/2022 00:38

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/04/2022 23:59.
23/03/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 16:01

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 14:40

Juntada de Petição de contestação
22/02/2022 00:12

Publicado Intimação em 22/02/2022.
22/02/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
21/02/2022 10:47

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 10:47

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 22:20

Conclusos ao Juiz
18/02/2022 16:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2022 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2022

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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