28/01/2025 00:20

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 22:13

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 22:13

Baixa Definitiva
27/01/2025 22:13

Transitado em Julgado em 16/12/2024
24/01/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 16:06

Outras Decisões
17/01/2025 12:27

Conclusos para decisão
13/01/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MOREIRA em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:40

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0812103-07.2024.8.19.0213 - Distribuído em24/09/2024 23:16:42 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização Por Dano Moral - Outros] AUTOR: CARLOS ALBERTO MOREIRA RÉU: PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, CASAS PERNAMBUCANAS S.A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 26 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
26/11/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 19:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 10:37

Conclusos para julgamento
21/11/2024 10:37

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
21/11/2024 10:37

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 10:37

Recebidos os autos
29/10/2024 11:48

Juntada de Petição de informação
25/10/2024 00:09

Decorrido prazo de PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:09

Decorrido prazo de ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS em 24/10/2024 23:59.
23/10/2024 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA RODRIGUES SPERANDIO PEREZ
23/10/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:21

Expedição de Informações.
14/10/2024 00:59

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 10:11

Expedição de Informações.
30/09/2024 10:10

Expedição de Informações.
24/09/2024 23:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/09/2024 23:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/09/2024 23:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808649-19.2024.8.19.0213

Vera Lucia Parada da Silva

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Juan Narciso Arimatea

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/07/2024 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0841623-42.2024.8.19.0203

Sul America Companhia de Seguro Saude

Ads Bastos Representacao Comercial

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/11/2024 14:06

Exibir Processo

Processo nº 0840680-25.2024.8.19.0203

Banco Santander (Brasil) S A

Luiz Filipe de Oliveira Simoes

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/10/2024 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0811843-27.2024.8.19.0213

Mariza de Araujo Souza

Cred - System Administradora de Cartoes ...

Advogado: Rhuanna Victoria Rodrigues Celestino

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/09/2024 13:35

Exibir Processo

Processo nº 0841433-79.2024.8.19.0203

Condominio Rio Taquara

Leny Clara Silva Santos

Advogado: Mauricio Saavedra de Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/11/2024 11:43

Exibir Processo