12/03/2025 13:57

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 13:57

Baixa Definitiva
27/02/2025 14:59

Expedição de Certidão.
26/02/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 12:59

Expedição de Certidão.
26/02/2025 12:59

Transitado em Julgado em 26/02/2025
05/02/2025 01:33

Decorrido prazo de CLARO S A em 04/02/2025 23:59.
27/01/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 18:48

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:24

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 21:51

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/12/2024 16:22

Conclusos para julgamento
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SANTOS em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de CLARO S A em 13/12/2024 23:59.
11/12/2024 14:14

Expedição de Certidão.
04/12/2024 13:39

Expedição de Certidão.
04/12/2024 13:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2024 21:38

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
29/11/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0826387-35.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE FATIMA SANTOS RÉU: CLARO S A Em caso de acordo homologado, havendo depósito judicial e tendo sido informado os dados bancários da parte, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, fica autorizada a imediata expedição de mandado de pagamento do valor acordado, independente de nova cls.

Em caso de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Em caso de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação (art. 523 do CPC) c/c enunciado 13.9.1 do Aviso TJ/COJES 25/2024 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e o arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, bem como diga se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.> RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
27/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 18:35

Juntada de Petição de habilitação nos autos
12/11/2024 13:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 18:29

Conclusos para julgamento
11/11/2024 18:29

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
11/11/2024 18:29

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 18:29

Recebidos os autos
29/10/2024 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO TROTTE CAMPOS
29/10/2024 11:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/10/2024 11:00 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
29/10/2024 11:26

Juntada de Ata da Audiência
28/10/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 20:52

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 11:34

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/10/2024 13:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2024 13:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/10/2024 11:00 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
07/10/2024 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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