21/03/2025 12:29

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 12:29

Baixa Definitiva
18/03/2025 19:14

Expedição de Certidão.
14/03/2025 18:26

Expedição de Certidão.
13/03/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
23/02/2025 00:44

Decorrido prazo de DARLANE CRISTINA OLIVEIRA CAMPOS em 21/02/2025 23:59.
20/02/2025 16:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/02/2025 11:32

Juntada de petição
03/02/2025 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:20

Ato ordinatório praticado
15/12/2024 00:20

Transitado em Julgado em 15/12/2024
29/11/2024 21:39

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0828257-18.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DARLANE CRISTINA OLIVEIRA CAMPOS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Em caso de acordo homologado, havendo depósito judicial e tendo sido informado os dados bancários da parte, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, fica autorizada a imediata expedição de mandado de pagamento do valor acordado, independente de nova cls.

Em caso de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Em caso de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação (art. 523 do CPC) c/c enunciado 13.9.1 do Aviso TJ/COJES 25/2024 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e o arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, bem como diga se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.> RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
27/11/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:57

Juntada de petição
22/11/2024 14:46

Homologada a Transação
22/11/2024 14:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 20:17

Conclusos para julgamento
21/11/2024 20:17

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
21/11/2024 20:17

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 20:17

Recebidos os autos
21/11/2024 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO TROTTE CAMPOS
21/11/2024 11:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/11/2024 11:10 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
21/11/2024 11:50

Juntada de Ata da Audiência
11/11/2024 16:16

Juntada de Petição de contestação
25/10/2024 13:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2024 13:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/11/2024 11:10 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
25/10/2024 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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