09/09/2025 09:23

Expedição de Certidão.
09/09/2025 09:14

Expedição de Informações.
09/09/2025 09:07

Expedição de Informações.
09/09/2025 08:56

Expedição de Informações.
08/09/2025 17:24

Expedição de Ofício.
08/09/2025 15:09

Expedição de Ofício.
08/09/2025 15:09

Expedição de Ofício.
08/09/2025 14:21

Expedição de Informações.
08/09/2025 14:09

Expedição de Informações.
08/09/2025 12:15

Expedição de Ofício.
04/09/2025 14:52

Juntada de guia de recolhimento
06/08/2025 06:07

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 11:53

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 09:09

Recebidos os autos
25/07/2025 09:09

Juntada de Petição de termo de autuação
10/02/2025 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
09/01/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 00:29

Decorrido prazo de MESSIAS APRIGIO CABRAL em 03/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:39

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende 2ª Vara Criminal da Comarca de Resende Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 517, Comercial, RESENDE - RJ - CEP: 27510-060 DECISÃO Processo: 0804689-11.2023.8.19.0045 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: MESSIAS APRIGIO CABRAL 1) Em atenção ao parágrafo único do art. 316 do Código de Processo Penal, mantenho a prisão preventiva dos réus porque os requisitos cautelares foram confirmados em sentença, o que coloca em risco a ordem pública e a aplicação da lei penal. 2) Cumpra-se e decisão ID 154391816.

RESENDE, 22 de novembro de 2024.

GUILHERME MARTINS FREIRE Juiz Titular
27/11/2024 05:44

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 05:44

Mantida a prisão preventida
21/11/2024 22:00

Juntada de Petição de apelação
21/11/2024 18:01

Conclusos para decisão
21/11/2024 18:01

Expedição de Informações.
19/11/2024 00:35

Decorrido prazo de MESSIAS APRIGIO CABRAL em 18/11/2024 23:59.
14/11/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:39

Expedição de Certidão.
14/11/2024 16:14

Expedição de Informações.
14/11/2024 10:40

Juntada de guia de recolhimento
13/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 08:41

Outras Decisões
05/11/2024 15:38

Conclusos para decisão
05/11/2024 15:37

Expedição de Certidão.
31/10/2024 18:31

Juntada de Petição de apelação
29/10/2024 18:06

Juntada de Petição de ciência
29/10/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 22:37

Juntada de Petição de diligência
24/10/2024 14:00

Expedição de Mandado.
20/10/2024 12:48

Julgado procedente em parte do pedido
11/10/2024 16:18

Conclusos ao Juiz
11/10/2024 16:16

Expedição de Certidão.
11/10/2024 15:56

Expedição de Certidão.
11/10/2024 15:56

Cancelada a movimentação processual
22/08/2024 00:08

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 11:41

Mantida a prisão preventida
15/07/2024 12:23

Conclusos ao Juiz
12/06/2024 00:16

Decorrido prazo de MESSIAS APRIGIO CABRAL em 11/06/2024 23:59.
06/06/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 14:11

Conclusos ao Juiz
23/04/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 12:14

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/03/2024 15:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Resende.
26/03/2024 12:14

Juntada de Ata da Audiência
20/03/2024 14:15

Expedição de Informações.
13/03/2024 15:36

Expedição de Informações.
13/03/2024 11:28

Expedição de Informações.
12/03/2024 18:17

Expedição de Informações.
12/03/2024 12:13

Expedição de Ofício.
07/03/2024 19:20

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 15:29

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/03/2024 15:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Resende.
16/02/2024 15:28

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
08/02/2024 16:15

Recebida a denúncia contra MESSIAS APRIGIO CABRAL (FLAGRANTEADO)
07/02/2024 15:16

Conclusos ao Juiz
07/02/2024 15:14

Expedição de Informações.
07/02/2024 00:22

Decorrido prazo de MESSIAS APRIGIO CABRAL em 06/02/2024 23:59.
30/01/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 17:40

Expedição de Informações.
26/01/2024 16:06

Expedição de Ofício.
26/01/2024 14:18

Expedição de Informações.
25/01/2024 14:41

Expedição de Informações.
25/01/2024 14:00

Expedição de Informações.
25/01/2024 13:51

Expedição de Informações.
25/01/2024 11:17

Expedição de Ofício.
24/01/2024 14:38

Expedição de Certidão.
23/01/2024 10:31

Juntada de Petição de diligência
22/01/2024 17:43

Expedição de Mandado.
18/01/2024 05:28

Outras Decisões
11/01/2024 16:05

Conclusos ao Juiz
14/12/2023 19:38

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 15:44

Conclusos ao Juiz
02/07/2023 20:17

Juntada de Petição de diligência
01/07/2023 19:42

Recebidos os autos
01/07/2023 19:42

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara Criminal da Comarca de Resende
01/07/2023 16:46

Expedição de Mandado.
01/07/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
01/07/2023 16:43

Expedição de Mandado de Prisão.
01/07/2023 16:34

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
01/07/2023 16:34

Audiência Custódia realizada para 01/07/2023 13:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Resende.
01/07/2023 16:34

Juntada de Ata da Audiência
30/06/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 13:55

Audiência Custódia designada para 01/07/2023 13:00 Central de Audiência de Custódia da Comarca de Volta Redonda.
30/06/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 08:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca de Volta Redonda
30/06/2023 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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