29/07/2025 13:33

Baixa Definitiva
29/07/2025 13:33

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 13:33

Expedição de Certidão.
09/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:46

Outras Decisões
05/06/2025 10:27

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 07:50

Recebidos os autos
05/06/2025 07:50

Juntada de Petição de certidão de distribuição
14/04/2025 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/04/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:26

Outras Decisões
11/03/2025 11:35

Conclusos para decisão
11/03/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO em 13/12/2024 23:59.
11/12/2024 15:27

Juntada de Petição de contra-razões
02/12/2024 13:56

Juntada de Petição de recurso inominado
29/11/2024 21:52

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0925027-49.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIA ROSA DA SILVA RÉU: FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 14 de novembro de 2024.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
27/11/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/11/2024 15:34

Conclusos para julgamento
13/11/2024 15:33

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
13/11/2024 15:33

Juntada de Projeto de sentença
13/11/2024 15:33

Recebidos os autos
03/10/2024 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FABRICIA BRAGA BRANDAO ROCHA
14/05/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 14:25

Conclusos ao Juiz
08/03/2024 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 07/03/2024 23:59.
01/03/2024 20:30

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 13:51

Juntada de Petição de contestação
19/12/2023 19:04

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 11:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/09/2023 16:03

Conclusos ao Juiz
18/09/2023 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0823277-24.2022.8.19.0038

Luciana Cristina de Mattos Paulino

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Andre Luis da Silva Barreto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/07/2022 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0802515-51.2023.8.19.0070

Vinicius Nascimento Silva

Municipio de Sao Francisco de Itabapoana

Advogado: Wescley Ribeiro dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/12/2023 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0849214-16.2023.8.19.0001

Regina Celia Dias dos Santos

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Henrique Redigolo Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/04/2023 21:57

Exibir Processo

Processo nº 0800105-18.2024.8.19.0027

Claudineia Silva de Souza

Cedae

Advogado: Luma Janayna Bernardo Ferreira Bueno

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/01/2024 21:19

Exibir Processo

Processo nº 0839734-48.2022.8.19.0001

Marcio Jose Alves de Oliveira

Gm-Rio Guarda Municipal

Advogado: Fernando Antonio Cardinali

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/08/2022 14:02

Exibir Processo