22/01/2025 10:18

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 10:18

Baixa Definitiva
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de EDUARDA DE SOUZA CARVALHO em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:17

Ato ordinatório praticado
15/12/2024 00:17

Transitado em Julgado em 15/12/2024
03/12/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 21:52

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Trata-se de Reclamação entre as partes acima identificadas.

ID 158264524 Houve conciliação/transação, não havendo evidências de irregularidades a serem sanadas.

Ante o exposto, homologo por sentença o acordopara que produza os seus devidos e legais efeitos e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo na forma do art. 487, III, "b" do CPC/2015.

Sem custas ou honorários, ex vi o art. 55 da Lei n.º 9.099/95.

Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se.

Após o prazo de 15 dias, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
27/11/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:31

Homologada a Transação
27/11/2024 10:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/11/2024 10:52

Conclusos para julgamento
26/11/2024 10:52

Audiência Conciliação realizada para 26/11/2024 10:20 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
26/11/2024 10:52

Juntada de Ata da Audiência
25/11/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 00:27

Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
05/11/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
03/11/2024 00:58

Decorrido prazo de EDUARDA DE SOUZA CARVALHO em 01/11/2024 23:59.
03/11/2024 00:58

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 01/11/2024 23:59.
24/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 15:56

Audiência Conciliação designada para 26/11/2024 10:20 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
21/10/2024 16:57

Audiência Conciliação cancelada para 24/10/2024 10:25 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
21/10/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:46

Outras Decisões
21/10/2024 15:16

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 17:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2024 17:49

Audiência Conciliação designada para 24/10/2024 10:25 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
19/09/2024 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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