09/07/2025 02:37

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0886281-15.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DAYANE FERREIRA ARAGAO DE OLIVEIRA RÉU: PREVI RIO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Julgo deserto recurso, eis que não houve o devido recolhimento de custas.

Certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e se arquive.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
02/07/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:59

Outras Decisões
30/06/2025 15:19

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 18:12

Outras Decisões
15/04/2025 17:11

Conclusos para decisão
15/04/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 01:15

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO em 06/03/2025 23:59.
09/02/2025 00:27

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 16:49

Conclusos para despacho
24/01/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 12/12/2024 23:59.
05/12/2024 16:14

Juntada de Petição de recurso inominado
29/11/2024 21:52

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0886281-15.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DAYANE FERREIRA ARAGAO DE OLIVEIRA RÉU: PREVI RIO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
27/11/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 16:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 11:58

Conclusos para julgamento
21/11/2024 11:58

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
21/11/2024 11:58

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 11:58

Recebidos os autos
06/11/2024 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
20/06/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 13:52

Conclusos ao Juiz
23/02/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 09:13

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 13:00

Expedição de Certidão.
01/09/2023 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 31/08/2023 23:59.
25/08/2023 13:28

Juntada de Petição de contestação
17/07/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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