26/03/2025 13:40

Definitivo
26/03/2025 13:39

Documento
03/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- CONFLITO DE COMPETENCIA 0097318-41.2024.8.19.0000 Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0859239-54.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01073431 SUSCTE: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL REGIONAL DA LEOPOLDINA SUSCDO: JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: DECOLAR GRAFICA LTDA ADVOGADO: MARCIO BRAGA OAB/RJ-144749 INTERESSADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA ADVOGADO: CASSIO RODRIGUES BARREIROS OAB/RJ-150574 Relator: DES.

GUARACI DE CAMPOS VIANNA DECISÃO: (...), acolho o conflito para declarar a competência do Juízo suscitado, qual seja; JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, onde, inclusive, já foi deferido o pedido de tutela.

Publique-se e Comunique-se. 3
28/01/2025 17:31

Expedição de documento
28/01/2025 17:23

Expedição de documento
28/01/2025 09:34

Declaração de competência em conflito
27/01/2025 12:17

Conclusão
23/01/2025 16:27

Confirmada
09/12/2024 11:40

Documento
28/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 14:17

Expedição de documento
27/11/2024 13:35

Requisição de Informações
27/11/2024 00:00

Edital

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 209ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 25/11/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: 001.

CONFLITO DE COMPETENCIA 0097318-41.2024.8.19.0000 Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0859239-54.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01073431 SUSCTE: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL REGIONAL DA LEOPOLDINA SUSCDO: JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: DECOLAR GRAFICA LTDA ADVOGADO: MARCIO BRAGA OAB/RJ-144749 INTERESSADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA ADVOGADO: CASSIO RODRIGUES BARREIROS OAB/RJ-150574 Relator: DES.

GUARACI DE CAMPOS VIANNA
25/11/2024 11:17

Conclusão
25/11/2024 11:10

Distribuição
22/11/2024 20:52

Remessa
22/11/2024 20:51

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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