27/06/2025 14:48

Definitivo
27/06/2025 14:16

Expedição de documento
26/06/2025 16:31

Documento
13/05/2025 12:58

Expedição de documento
13/05/2025 00:05

Publicação
08/05/2025 20:57

Documento
08/05/2025 17:48

Conclusão
08/05/2025 13:31

Provimento
10/04/2025 00:05

Publicação
08/04/2025 17:16

Inclusão em pauta
26/03/2025 16:09

Pedido de inclusão
19/03/2025 16:03

Conclusão
06/03/2025 00:05

Publicação
25/02/2025 11:33

Expedição de documento
02/12/2024 00:05

Publicação
29/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0097700-34.2024.8.19.0000 Assunto: Urgência / Cirurgia / Tratamento médico-hospitalar / Pública / DIREITO DA SAÚDE Origem: CAPITAL 5 VARA CIVEL Ação: 0952299-81.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01077936 AGTE: NATALIA VASCONCELOS GUIMARAES ADVOGADO: TIAGO DA ROSA GUIMARAES OAB/RJ-171417 AGDO: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE Relator: DES.

ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES DECISÃO: Assim, ATRIBUO A TUTELA RECURSAL, nos termos do artigo 1.019, I do Código de Processo Civil, para determinar que o Plano de saúde forneça e custeie todo o tratamento e material necessário (DIU não hormonal de prata) e adote todas as medidas administrativas ao cumprimento da decisão no prazo de 72 horas, inclusive junto ao Hospital Nossa Senhora das Neves - PB, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, limitado a R$ 20.000,00; Oficie-se o Juízo de primeiro grau com urgência para que dê cumprimento à presente decisão; Em conformidade com o inciso II do supracitado artigo, intimem-se a parte agravada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente resposta, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso; Comunique-se ao Juízo a quo.
28/11/2024 11:22

Expedição de documento
28/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 18:03

Decisão
27/11/2024 00:00

Edital

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 209ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 25/11/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: 001.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0097700-34.2024.8.19.0000 Assunto: Urgência / Cirurgia / Tratamento médico-hospitalar / Pública / DIREITO DA SAÚDE Origem: CAPITAL 5 VARA CIVEL Ação: 0952299-81.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01077936 AGTE: NATALIA VASCONCELOS GUIMARAES ADVOGADO: TIAGO DA ROSA GUIMARAES OAB/RJ-171417 AGDO: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE Relator: DES.

ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES
25/11/2024 15:04

Conclusão
25/11/2024 15:00

Distribuição
25/11/2024 14:08

Remessa
25/11/2024 14:06

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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