TJRJ - 0957496-17.2024.8.19.0001
1ª instância - Capital 44 Vara Civel
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2025 16:12
Baixa Definitiva
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30/01/2025 16:12
Arquivado Definitivamente
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30/01/2025 16:12
Expedição de Certidão.
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30/01/2025 16:12
Expedição de Certidão.
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22/01/2025 03:19
Decorrido prazo de JAIRO GARCIA FILHO em 21/01/2025 23:59.
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22/01/2025 03:19
Decorrido prazo de RAFFAEL AZEVEDO BAILONA em 21/01/2025 23:59.
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22/01/2025 03:19
Decorrido prazo de ARTHUR CASTRO DE MATOS em 21/01/2025 23:59.
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29/11/2024 21:50
Publicado Intimação em 29/11/2024.
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29/11/2024 21:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
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29/11/2024 21:50
Publicado Intimação em 29/11/2024.
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29/11/2024 21:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
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29/11/2024 21:50
Publicado Intimação em 29/11/2024.
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29/11/2024 21:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
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28/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 44ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0957496-17.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IVAN GOMES DA SILVA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Considerando o endereçamento da petição inicial, bem como o teor da certidão cartorária retro, verifico que o ajuizamento da presente neste juízo se deu por equívoco, pois o objetivo da parte autora seria o ajuizamento junto ao Juizado Especial da Fazenda Pública.
Ante o exposto, determino o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, e em consequência, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com esteio no art. 485, VI do CPC.
Sem custas, ante a gratuidade de justiça que ora defiro.
Certificado o trânsito em julgado e a insubsistência de custas, dê-se baixa e arquivem-se.
P.I.
RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.
ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE Juiz Titular -
27/11/2024 11:55
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2024 11:55
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2024 11:55
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2024 11:55
Expedição de Outros documentos.
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26/11/2024 17:43
Indeferida a petição inicial
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26/11/2024 11:23
Conclusos para julgamento
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26/11/2024 11:01
Expedição de Certidão.
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25/11/2024 17:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2024
Ultima Atualização
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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